Senado aprova projeto que obriga aluno a informar raça e cor

Da Redação

25 de Março de 2009 às 08:59

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Senado aprova projeto que obriga aluno a informar raça e cor

Foto: Divulgação

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O projeto de lei que obriga que o aluno informe a cor e raça nos dados cadastrais das instituições de educação básica e superior, públicas ou privadas, foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O projeto segue agora para ser votado pelo plenário do Senado.

O relator do projeto, senador Inácio Arruda (PcdoB-CE) afirmou que a proposta procura adequar o setor educacional aos critérios já adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas pesquisas sobre a população brasileira.

- Distinguir o critério de cor e raça facilita a aplicação das políticas de inclusão social - diz Inácio Arruda.

O senador Paulo Paim (PT-RS), ao apoiar o parecer, afirmou que algumas pessoas que são contra a proposta argumentam que ela pode parecer discriminatória, mas que isso não tem sentido numa nação em que as pessoas não têm razões para esconder sua verdadeira cor.

- Antes o racismo era tão forte que o próprio povo negro tinha receio de dizer que era negro, mas avançamos na consciência e, hoje, cada um com maior tranquilidade diz que é negro, branco ou índio - declara Paim.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) também manifestou apoiou à proposta. Na opinião da parlamentar, o importante é que todos tenham as mesmas oportunidades independentemente de raça, credo ou cor, e que não haja discriminação.

No parecer, Inácio Arruda afirma que o projeto tem por objetivo municiar os gestores de políticas públicas com dados mais precisos sobre a raça/cor da população escolar.

- Com base na ampliação da coleta de dados, será possível a todos os gestores de educação do país definir ações e políticas afirmativas e de promoção da igualdade racial na comunidade escolar - declara o senador em seu relatório.

Na opinião do parlamentar, a medida não interfere na autonomia das instituições escolares, nem tem impacto financeiro sobre o orçamento público.

Inácio Arruda explica, ainda, que as informações coletadas serão utilizadas em análises estatísticas e levantamentos sócioeducativos, permitindo que o Ministério da Educação obtenha as informações necessárias à formulação e à implantação de políticas públicas afirmativas, como a adoção de sistemas de cotas.

- Dessa forma, o intento da proposta em discussão não é outro senão ampliar as oportunidades de inclusão social, contribuindo para a promoção da igualdade racial - conclui.

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