ARTIGO: "Comunidade e Estado: vínculo de sabedoria", por Romualdo Dias

Da Redação

20 de Janeiro de 2009 às 11:17

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Foto: Divulgação

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Convido os leitores a pensarem junto comigo sobre esta relação entre a comunidade e o Estado a partir de dois temas presentes com força nestes tempos. Primeiro, trata-se de muitos comentários e das diversas interpretações sobre o fenômeno da economia internacional. Por todo o lado fala-se da crise e multiplicam-se as explicações ou previsões. O tempo está fértil para a emergência das profecias. O segundo tema tem mais a ver com o mês de janeiro, com a tomada de posse dos novos governos nos municípios brasileiros. As cidades vivem um momento de transição. Muitas pessoas manifestam grandes expectativas diante das mudanças nas equipes realizadas no âmbito do Poder Executivo ou das alterações observadas nas Câmaras Municipais. Neste ambiente eu convido o leitor a pensar sobre a relação entre o poder público local e a comunidade.

A crise da economia nos estimula a pensar sobre as alternativas para as experiências do exercício do poder político. Uma pergunta emerge aqui: é possível experimentarmos um outro modo de fazer política na cidade? Existe alguma receita disponível no mercado para responder a esta inquietação? Claro que não existe receita nenhuma. E se alguém se aventurar a copiar a experiência de outro município, certamente, vai encontrar muitos problemas. A solução então consiste em ter coragem de fazer novas experiências considerando a cultura local. Aqui já entra o potencial da comunidade.

As expectativas dos cidadãos diante das mudanças ocorridas nas equipes de governo em cada município deixam escapar marcas de uma cultura política já consolidada em todo o nosso país. Muita gente se acostumou a se relacionar com o Estado, principalmente quando trata da relação com a Prefeitura, de um modo de tutela. Sem querer nós demonstramos que buscamos na prefeitura um "colo materno" ou uma "teta" de onde jorra leite sem fim. Muitos aprenderam a tirar vantagens sobre este modo tão perverso de relacionamento. Tem gente que gosta de se fazer de vítima e se consolida na posição de um pobre coitado sempre à espera da assistência do Estado. E tem liderança política que usa das fragilidades alheias para fortalecer vínculos de mando autoritários.

Quando eu penso em um vínculo de sabedoria penso em outra coisa. Em primeiro lugar, este vínculo precisa ser construído com o esforço de todos, tanto dos cidadãos quanto das autoridades. Ele desafia a reinvenção de uma cultura política e de um outro exercício do político. Pensamos que é sempre muito importante não descuidarmos da cultura que acompanha as práticas nas experiências realizadas em cada município. Não basta fazermos muitas obras, é preciso cultivarmos também o espírito. Aí é que entra a cultura.

A sabedoria deste vínculo expressa um forte desafio para quem se dispõe a sair a campo para re-inventar a cidade e a democracia. Esta sabedoria consiste em sustentar uma tensão saudável, um conflito necessário entre a potência da comunidade e os poderes do Estado. Entendo que a potência da comunidade tem uma materialidade rica e dinâmica. As pessoas, em suas relações de vizinhança conseguem construir redes de solidariedade muito criativas. Por isso podemos dizer que as pessoas, inseridas em suas comunidades, têm esta potência de constituir novas formas de habitar a cidade e de estar na vida. O Estado, por meio dos instrumentos da Lei, tem o poder de garantir o suporte para as conquistas realizadas na cidade. Assim o Estado garante uma estrutura de poder que tem desdobramento nas ações realizadas pelas políticas públicas.

Mas, a sabedoria desafia muito mais a administração da tensão entre o Estado e a Comunidade. A comunidade precisa conhecer as obrigações do Estado consolidadas na Constituição e em tantos outros recursos legais. E precisa conhecer também os limites do Estado. Os recursos não são ilimitados. E a comunidade pode reconhecer os recursos próprios também. Há ações das redes de solidariedade originadas da comunidade que não dependem dos recursos do Estado. A tensão está justamente nisto. Ao mesmo tempo em que a comunidade se organiza para cobrar do Estado as suas obrigações legais ela não se acomoda. Administrar esta tensão exige a sabedoria de equilibrar no "fio da navalha", pois está prenhe de riscos. Porém, não tem outro jeito. Quem quiser ser criativo precisa arriscar. E o melhor jeito é fazer as experiências em comunidade. Tenho muita esperança neste tempo em que estamos vivendo. Há muito por fazer em cada cidade e em nosso país!

*Romualdo Dias (Doutor em Filosofia, professor da UNESP, Campus de Rio Claro, SP. Ainda colunista do site www.rondoniatual.com )

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