Promotoria de Justiça de Ariquemes apresenta balanço de atividades em 2008

Da Redação

14 de Janeiro de 2009 às 14:37

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Promotoria de Justiça de Ariquemes apresenta balanço de atividades em 2008

Foto: Divulgação

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A Promotoria de Justiça de Ariquemes divulgou um balanço das ações desenvolvidas em 2008. Em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo médio de 20% em número de ações diversas e outros procedimentos adotados pela Promotoria.

Durante o ano, a Promotoria realizou 716 atendimentos ao público e expediu solicitações de segunda via de registros para todo o Brasil. Efetivou ainda 292 termos de declaração, bem como 2.038 manifestações diversas.

Na área criminal foram oferecidas 969 denúncias, feitos 686 arquivamentos, 3.136 pareceres diversos em processos, além de 55 julgamentos pelo Tribunal do Júri. Em relação à área cível, foram 27 representações de ato infracional (menor), 13 arquivamentos, 1.314 pareceres, bem como realizadas 921 audiências em diversos processos.

Quanto à atuação junto às Curadorias (saúde, meio ambiente, defesa da cidadania, consumidor, idoso, portador de necessidades especiais, infância e juventude e probidade administrativa), foramajuizadas 68 ações civis públicas, efetivados 17 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e expedidas recomendações administrativas diversas.

A Comarca de Ariquemes é composta pelos municípios de Ariquemes, Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim, Monte Negro e Rio Crespo, reunindo uma população total de 121.165 habitantes, segundo dados do IBGE de 2007.Por meio destes dados relativos à comarca de Ariquemes, o Ministério Público demonstra que está cumprindo seu papel de instituição essencial à jurisdição e à defesa dos direitos do cidadão, conforme preceitua a Constituição Federal de 1988.

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