Notícias da região norte: Acre, Amazonas e Roraima

Acre - Acre participa da IV Feira Internacional da Amazônia

Ecoturismo, setor moveleiro e artesanato acreanos farão parte da quarta edição da Feira Internacional da Amazônia, que acontece entre os dias 10 e 13 de setembro no Studio 5 em Manaus (AM). O evento tem como objetivo a ampliação da vitrine para potenciais investidores nacionais e estrangeiros para as diversas oportunidades de negócios que a Amazônia Brasileira oferece.

- A Feira é uma excelente oportunidade para divulgar as práticas de desenvolvimento sustentável dos Estados -, destacou o secretário de Ciência, Turismo e Tecnologia César Dotto.

A Feira é uma realização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e reúne representantes do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Expositores

Na edição anterior mais de 100 mil pessoas conheceram o trabalho dos 310 expositores nas áreas de piscicultura, agroindústria, turismo, ecoturismo, bioindústria, pólo industrial, ciência e tecnologia. As 20 empresas âncoras e as 182 flutuantes que participaram do evento realizaram transações no valor de U$ 7,5 milhões.

As novas tecnologias que primam pelo desenvolvimento sustentável nas comunidades do Estado também serão expostas durante os quatro dias de Feira. Os empreendedores do setor moveleiro de Cruzeiro do Sul irão expor seus produtos em busca de novos mercados.

Fonte: Agência Acre - NR

Amazonas- Comandante de barco naufragado no AM vai a júri popular

O comandante Luís Alves de Sales, responsável pela embarcação ‘Comandante Sales 2008’ que naufragou em maio deste ano matando 48 pessoas, será levado a júri popular em data a ser marcada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), segundo informou o juiz da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de Manaus), Luis Cláudio Chaves. As informações são do jornal Diário do Amazonas detsa quarta-feira (27).

O barco ‘Comandante Sales 2008’ naufragou por volta das 5h20 do dia 4 de maio, no rio Solimões, próximo à Costa do Pesqueiro, área do município de Manacapuru. Além dos 48 mortos, duas pessoas permanecem desaparecidas desde o acidente com a embarcação.

O juiz Luís Cláudio Chaves disse que há cinco pontos no processo que sustentam a decisão de levar o comandante a júri popular. Além de comandar o barco sem habilitação, alcoolizado e sem licença da Capitania dos Portos, Luís Sales também foi omisso ao permitir a superlotação e não oferecer coletes salva-vidas em número suficiente para todos os ocupantes.

De acordo com o magistrado, esses cinco fatores caracterizaram o dolo eventual, que consiste, na definição legal, em assumir o risco de produzir o acidente. “Ao conduzir o barco nessas condições, muito embora não quisesse, assumiu, sim, o risco de produzir o resultado, o naufrágio do barco que ocasionou a morte de 48 pessoas”, afirmou o juiz.

Fuga

Luís Chaves também criticou o fato de o comandante ter fugido para Manaus depois do naufrágio, permitindo que seu nome figurasse, inclusive, na lista de desaparecidos. “Ao agir dessa forma o réu colocou em risco a instrução processual e a produção das provas o que justificou por conveniência da instrução criminal sua prisão cautelar”, disse.

Roraima - Julgamento sobre futuro da Raposa Serra do Sol é interrompido

Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito adiou, nesta quarta-feira (27), o julgamento que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a ação impetrada pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Augusto Botelho (PT-RR), com o pedido de anulação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva, começou às 9h25, mas foi interrompida as 17h50. Ainda não há previsão de data para que os ministros retomem o julgamento.

O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, havia votado minutos antes favoravelmente à manutenção do decreto presidencial que define os limites da reserva indígena. A posição do ministro contraria o interesse dos plantadores de arroz da região e do governo de Roraima, mas atende aos anseios dos índios que habitam a reserva.

Votos

Em seu voto, Britto defendeu que o modelo mais sensato de demarcação de terras indígenas é o modelo contínuo. “Para mim, o modelo é contínuo. Um modelo sem a presença de ilhas”, disse. Ressaltou também que a demarcação da área da reserva é compatível com as coordenadas constitucionais.

O ministro também citou que todas as terras ocupadas pelos índios são um bem da União. Ele frisou que será a Constituição de 1988 que dará as coordenadas para a definição sobre a demarcação.

- É a nossa Constituição Federal que os índios brasileiros devem reverenciar como sua carta de alforria, e não essa ou aquela declaração internacional de direito, por bem intencionada que seja - destacou o ministro, sem poupar elogios aos índios, que, segundo ele, são os grandes protagonistas da história do país.

Apontando a importância da área onde a região está inserida, o relator reconheceu que a terra indígena está situada na faixa de fronteira com a Guiana e Venezuela, considerada fundamental para a defesa do território nacional. “A presença dos arrozeiros na região subtrai dos índios extensas áreas de solo fértil”, conclui.

Fonte: G1