Projetos em votação na vigésima quarta sessão ordinária da CMC

Projetos em votação na vigésima quarta sessão ordinária da CMC

Projetos em votação na vigésima quarta sessão ordinária da CMC

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

 
 
I - Discussão do Projeto de Lei nº. 126/PMC/08, de autoria da Mesa Diretiva, que fixa o subsídio mensal dos vereadores à Câmara Municipal de Cacoal para a Sétima Legislatura (2009-2012). O subsídio mensal dos Vereadores à Câmara Municipal de Cacoal a Sétima Legislatura (2009-2012) será de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinqüenta reais).
 
II - Discussão do Projeto de Lei nº. 127/PMC/08, de autoria da Mesa Diretiva, que fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cacoal para a Legislatura de 2009 a 2012. O subsidio mensal do Prefeito Municipal de Cacoal para viger na Legislatura de 2009 a 2012, fixa afixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O Vice-Prefeito de Cacoal receberá subsidio mensal no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
 
III - Discussão do Projeto de Lei nº. 128/PMC/08, de autoria da Mesa Diretiva, que fixa o subsidio mensal dos secretários municipais de Cacoal. O subsidio mensal dos Secretários Municipais de Cacoal fica fixado em R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais).
 
IV - Discussão do Projeto de Lei nº. 129/PMC/08, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Kemper do Prado, que denomina vias públicas localizadas no Bairro Santo Antônio. O projeto visa regulamentar a documentação das ruas existentes no bairro Santo Antônio, haja vista que o Cartório de Registro de Imóveis solicita a regularização ou denominação das vias publicas para expedir a documentação aos proprietários dos imóveis. As vias públicas localizadas no bairro Santo Antônio, passam a ser assim denominadas: Travessa projetada A – prolongamento da Rua Albino Vago, Rua projetada 4 – prolongamento da Rua Triunfo, Rua projetada M – prolongamento da Rua Antônio José Primo, Rua existente 2 – denomina-se Alameda Corá, Rua projetada 2 – prolongamento da Rua Seringueira, Rua projetada A – denomina-se São José e Rua projetada 1 – prolongamento da Rua São José.
 
V – Discussão do Projeto de Lei nº. 131/PMC/08, de autoria do Executivo Municipal, que Revoga as Leis 1568/PMC/2003, 1672/PMC/2004, 1708/PMC/04 e 2348/PMC/08 e restabelece vigência e eficácia da Lei nº. 1143/PMC/00 – autoriza a fazer doação de imóvel urbano ao Estado de Rondônia. O imóvel urbano está situado no Lote 01, da Quadra 30, Setor 02, localizado na Avenida São Paulo, com área de 3.850,41m2 para o fim de destiná-lo á construção da sede do Fórum da Comarca de Cacoal, Ministro José Américo de Almeida.
Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS