Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

1 – CIDADE EM FOCO È até possível que muitos porto-velhenses ainda não se tenham dado conta, mas a cidade em que todos vivemos também não foge à regra. No Brasil, chegamos ao 3º milênio com uma grave crise urbana, decorrente de modelos anacrônicos de ocupação dos espaços, em que a acumulação de riquezas, sem a justa repartição dos benefícios sociais, tem-se exacerbado, principalmente nas grandes cidades. Tanto assim o é que os últimos 60 anos ficaram definitivamente marcados pelo fenômeno da urbanização acelerada, em que a concentração desmedida vem se contrapondo à própria razão de ser da cidade - um lugar para o homem viver bem, no dizer de Aristóteles. O que se percebe, tratando de analisar a realidade brasileira, é o agravamento, nos últimos 60 anos, de um processo de inchação potencializado pelo sedutor papel das cidades sobre os indivíduos, como registram as taxas de urbanização das décadas recentes. Nos anos 80, a taxa de urbanização brasileira, que era de 26% na década de 50, chegou aos 68%, atingindo, nos anos 90, o patamar de 75%. Na última década, o número de habitantes nas cidades brasileiras cresceu mais de 40%, enquanto a variação de crescimento total da população foi de 25%. Destaca-se, nesse quadro, a dramática concentração de população nas regiões urbanas, até porque nelas já se espreme mais de um terço da população do país. E aí residem os complexos problemas que terão que ser enfrentados com persistência, criatividade e ousadia política. Até porque nas regiões metropolitanas estão, a um só tempo, a concentração de população e 85% da riqueza econômica do país, ao lado de profundas desigualdades e carências sociais. Assim é que se faz necessário rever os modelos de intervenção no espaço urbano, a forma de operar os serviços públicos e como inserir, no processo de gestão, a efetiva participação do cidadão. É indispensável pensar na cidade para o cidadão, transformando-a em modelo de uma civilização capaz de contribuir para um futuro mais equilibrado. 2 – QUADRO DRAMÁTICO No que diz respeito a Porto Velho, o quadro chega a ser dramático. Em pouco mais de 30 anos a população urbana quase que decuplicou, passando de algo em torno dos 50 mil habitantes no início dos anos 70 para os mais de 400 mil atuais. Embora o ponto alto da explosão demográfica tenha sido verificado na década que vai da segunda metade dos anos 70 ao começo dos 80, quando os índices anuais de crescimento populacional atingiram a casa dos 16% contra menos de 3% verificados no resto do país, a ocupação desordenada na época gerou seqüelas que perduram até hoje e que demandarão ainda um bom tempo para que se possa mitigar suas piores conseqüências. Nesse sentido, caso o considerado esteja disposto a contrariar o filósofo que o país tem por presidente e decida criar coragem para tirar o traseiro do assento para tomar uma providência, a pedida é participar da 3ª Conferência Municipal das Cidades – Etapa Porto Velho, que começa nesta quinta-feira (26), no auditório do Sest/Senat, e vai se prolongar até o final da tarde do sábado (28). De acordo com o professor Israel Xavier, titular da Secretaria Municipal de Planejamento da capital, responsável pela realização do evento, esta conferência é a oportunidade dos cidadãos e do poder público discutirem o desenvolvimento da cidade de forma justa, democrática e sustentável, com participação popular e justiça social, revertendo a desigualdade e construindo a cidade para todos. Para tanto, o papel a ser desempenhado pelos munícipes nesse debate é fundamental, posto que ao município cabe exercer a intermediação direta entre aspirações da sociedade e capacidade de resposta do setor público. Isso se fará com mais propriedade na medida em que uma gestão democrática se faça assentada em três princípios: parceria, solidariedade e prioridade social. Parceria entre o governo, o setor privado e as organizações populares. Solidariedade pela mobilização de todos em favor da melhoria das condições de vida de populações excluídas. 3 – CONQUISTA RECENTE Entre os objetivos locais está o de eleger delegados e apontar temas para discussão na fase estadual, de 1º de agosto a 30 de setembro. As duas etapas precedem a 3º Conferência Nacional das Cidades, marcada para ocorrer de 25 a 29 de novembro, em Brasília, com o tema “Avançando na Gestão Democrática das Cidades” e o lema “Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social”. Prioridade social, compreendendo a inversão na lógica da aplicação dos recursos públicos. Isto é, atender aqueles que não têm voz nem vez, desassistidos e periféricos, que estão a requerer serviços urbanos essenciais para uma convivência digna nos centros urbanos. Isso significa atribuir ao poder local um papel indelegável, que, em face da sua proximidade, percebe a real hierarquia das necessidades sociais e, ao mesmo tempo, está habilitado para engendrar soluções criativas, formular alternativas e construir alianças. Essa capacidade peculiar do poder local deve orientar o processo de gestão da cidade. As conferências são uma conquista democrática recente no país e funcionam numa sistemática de conferências municipais que elegem delegados para as estaduais que, por sua vez, tiram posições sobre os temas para a Conferência Nacional. Esta define então uma posição representativa de toda a sociedade e propõe ao governo federal um conjunto de políticas públicas para efetivar a vontade da maioria. Convocada por decreto municipal, e etapa Porto Velho terá como finalidades avançar na construção da “Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, indicar prioridades de atuação do executivo estadual e municipal, realizar balanço dos resultados das deliberações das 1ª e 2ª Conferências e a criação do Conselho da Cidade. Para o professor Israel Xavier, “o grande desafio da 3ª Conferência das Cidades é construir uma política de desenvolvimento urbano com a participação popular e justiça social, reverter a lógica da desigualdade, da exclusão e construir uma cidade para todos." Então tá!

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