Empresários, piscineiros e químicos entram em conflito no tratamento de águas em piscinas - Confira fotos

Da Redação

23 de Julho de 2008 às 10:27

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Empresários, piscineiros e químicos entram em conflito no tratamento de águas em piscinas - Confira fotos

Foto: Divulgação

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Conselho Regional de Química e Piscineiros passam por um conflito que vem afetando donos de academias, clubes, escolas de natação e até mesmo lojistas de piscinas quando o assunto é exigência de um profissional devidamente credenciado pelo Conselho Regional de Química (CRQ) para cuidar do tratamento de águas das piscinas. Essa situação já vem ocorrendo há alguns anos na Justiça, desde que o Conselho resolveu requerer que é obrigatório que se tenha um químico para cuidar desse segmento. Mas apesar da exigência do CRQ para que as empresas contratem um químico para fiscalizar a qualidade da água, acabou gerando um posicionamento até mesmo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde determina que não é obrigatória a contratação de um químico responsável para tratamento de piscinas de um modo geral. ENTENDA O PROCESSO ADMINISTRATIVO De acordo com processo Civil e Administrativo do Recurso Especial de Química em relação à contratação de Químico responsável para tratamento de águas de piscinas, a não obrigatoriedade segue a aplicação dos artigos 27 da lei nº 2.800/56 e da CLT. Onde diz que critério de obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Química é determinado pela natureza dos serviços prestados constado no artigo 27 da lei nº 2.800. O tratamento de águas não impõe a obrigatoriedade da contratação de profissional especializado, portanto tal atividade não exige qualificação técnica para ser executada. A utilização dos produtos químicos pode ser feita conforme as instruções definidas de forma detalhada pelo fornecedor do material. EMPRESAS Em Porto Velho um dos empresários da área que está passando por essa situação atualmente, é o proprietário da Caia Natação, Ivan Azevedo. Segundo ele a sua empresa já recebeu a visita dos fiscais do Conselho Regional de Química, onde foi notificado e multado a pagar o valor de R$ 500,00 por não acatar as exigências requeridas pelo Conselho. Para Ivan essa situação é um absurdo, pois o mesmo sempre fez esse trabalho desde que montou o seu clube de natação e nunca teve nenhum problema em relação ao tratamento das águas de suas piscinas. Diante disso Ivan entrou com uma ação na Justiça contra essa exigência do Conselho. “Apesar de ter sido multado não paguei esse valor, porque não acho necessário que se tenha um químico formado para fazer esse trabalho”, ressaltou Ivan. INFLUÊNCIA Em relação às vendas de piscinas e produtos químicos no que diz respeito a essa imposição do CRQ, o proprietário de duas empresas de Porto Velho que comercializa piscinas e produtos químicos para tratamento, Darlan Rogério Rocha, diz que há dois anos foi notificado pelo Conselho, mas que de imediato entrou com Defesa junto ao seu advogado, onde adquiriu o direito de continuar com as portas abertas sem precisar contratar um químico. “Não acho necessário que se tenha um químico em lojas de piscina, pois todos os produtos que saem da loja vêm todos embalados com os devidos cuidados necessários e no próprio rótulo da embalagem já vem à certificação de um químico responsável pelo produto a ser vendido”, explicou Darlan Rocha. Em relação às vendas, o proprietário diz que continua tudo normal e que essa situação não prejudicou em momento algum as vendas de piscinas e dos produtos químicos. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA Em contato com a reportagem do Rondoniaovivo.com o delegado do Conselho, Ivonei Ottobelli, disse que a exigência de se ter um químico formado para cuidar do tratamento da água já é um processo que vem acontecendo a longo prazo, pois para Ottobelli o único estado que ainda não se adequou a essa exigência é Rondônia. “Não queremos acabar com o emprego dos piscineiros, nem tão pouco ajudar no crescimento do desemprego no Brasil, a nossa preocupação maior é com a saúde da população que utiliza as águas de piscinas de clubes, academias, escolas e condomínios. Pois para que haja todo esse cuidado é necessário que se tenha, sim, uma pessoa que estudou e que tenha qualificação para o processo no tratamento de água”, frisou o delegado. Quando questionado sobre as vendas de produtos em lojas de piscinas, no que diz respeito às explicações detalhadas que vem no rótulo dos produtos mostrando como se devem utilizar as medidas necessárias para a água, Ottobelli disse que mesmo que as embalagens venham explicando as medidas, um piscineiro não entende de todo o processo químico e que não estudou para isso, o que pode acabar não atendendo as restrições necessárias e quem vai sofrer com as conseqüências é o consumidor dessa água. De acordo com Ivonei Ottobelli o Conselho Regional de Química mesmo com toda resistência dos empresários da capital vai continuar lutando para que o químico possa ter o seu espaço no mercado.

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