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FITHA - Cinco prefeituras ainda não assinaram convênio dentro do prazo
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Foto: Divulgação
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Das 52 prefeituras de Rondônia, apenas cinco não assinaram convênio para o recebimento do Fundo de Infra-estrutura de Transporte e Habitação (Fitha) antes do período eleitoral deste ano. Os cinco municípios que não assinaram o acordo até o final do expediente desta sexta-feira (04-07, às 13h30), devido a pendências, agora só poderão pleitear o recurso após o período eleitoral. O prazo legal para assinatura e publicação no Diário Oficial é o dia 5 (sábado), mas o órgão não tem expediente.
De acordo com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Jacques Albagli, neste ano o Governo do Estado destinou R$ 19 milhões aos 52 municípios rondonienses. Deste valor, R$ 17.716.517,52 foram conveniados para as 47 prefeituras que entregaram toda a documentação exigida pelo DER, órgão administrador do recurso. “O governador Ivo Cassol assinou convênios com 47 municípios e cada cidade já recebeu a primeira parcela do recurso”, afirmou Albagli.
Os convênios estão sendo pagos entre duas a quatro parcelas. Somente com o pagamento das primeiras parcelas das 47 prefeituras foram gastos R$ 4.639.315,88. O diretor do Departamento lembrou que os municípios os quais tiveram os acordos assinados receberão o recurso mesmo com o período das eleições, vez que os convênios foram assinados dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.
O governador Ivo Cassol ressaltou que Fitha mostra o crescimento da economia rondoniense, vez que recurso é oriundo da arrecadação de impostos de cada cidade. “Em 2004 foram destinados 4 R$ milhões às cidades. Em 2005 este valor subiu para R$ 8 milhões. Já em 2006 foi para R$ 8,7 milhões, enquanto em 2007 a quantia chegou a 11,7 milhões. Agora em 2008 o montante foi de R$ 19 milhões, chegando a pouco mais de R$ 50 milhões em cinco anos.
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