Clima esquenta na Câmara dos Vereadores durante audiência do Plano Diretor de Porto Velho

Da Redação

15 de Abril de 2008 às 11:59

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Clima esquenta na Câmara dos Vereadores durante audiência do Plano Diretor de Porto Velho

Foto: Divulgação

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A primeira sessão pública para discussão do anteprojeto de Lei Complementar do Plano Diretor de Porto Velho para o período de 2007 a 2017, convocada pela Câmara Municipal, para esta segunda-feira (14), contou com poucos representantes da sociedade civil organizada, principalmente de representantes de associações de bairro. Alguns representantes ouvidos pela reportagem reclamaram que nem nesta audiência nem na primeira em que foi apresentado o projeto à Câmara dos Vereadores no mês dia 18 de dezembro do ano passado, foram convidados oficialmente. Francisco Marto de Azevedo, que é vice-presidente da Associação de Moradores Leonardo da Vinci (Asmovi), e que participa da elaboração do Plano Diretor desde a administração anterior, reclamou da ausência de representantes de bairros e do próprio poder público para discutir o plano. Azevedo reclamou que ficou sabendo da audiência através de notícia veiculada no rondoniaovivo.com, caso contrário não teria sabido da mesma nem havia sido convidado. “Na audiência de dezembro, que também não fomos convidados, foram levantados vários pontos a serem corrigidos. Fizemos também algumas reivindicações e pedimos que assim que a Sempla fizesse as devidas correções, a Câmara nos enviasse o novo projeto corrigido, o que não foi atendido”, falou Azevedo. Fazendo uso da palavra, Azevedo resumiu afirmando que o atual projeto do Plano Diretor, além da falta de amplitude nas discussões, apenas garante que uma pequena parcela da sociedade será beneficiada, principalmente a classe dominante, e que a maioria da população irá perder benefícios. “Acho que é preciso uma maior preocupação com as áreas verdes do município que estão sendo destruídas com os novos empreendimentos. Também precisamos de um plano voltado a luz da realidade do desenvolvimento da cidade em função da vida das hidrelétricas”. Adilson Siqueira, presidente regional do P-Sol,falou que não foi convidado para nenhuma das audiências e também ficou sabendo pelo jornal eletrônico rondoniaovivo.com. Siqueira reclamou inclusive da ausência de discussão dentro da universidade. “A Unir em nenhum momento foi convidada a debater o Plano Diretor. Desconheço que tenha havido participação efetiva das demais faculdades para discutir o tema”, reclamou Siqueira. Na tribuna, Siqueira reivindicou que a discussão fosse ampliada, zoneada ( em todos as áreas da cidade) e que não fosse votada apenas com duas discussões. “São os rumos do desenvolvimento da cidade de Porto Velho para os próximos 10 anos. A cidade cresce desordenada e está crescendo de forma horizontal, mas não se sabe, por exemplo, quem autoriza a construção de prédios com mais de cinco andares, além da questão dos monopólios, principalmente do transporte urbano e da coleta de lixo. Tudo isso tem que mudar e só o Plano Diretor é quem pode determinar essas questões”, reclamou Siqueira à reportagem. Presente pela primeira vez, Jeoval Batista da Silva, presidente da Associação dos Servidores do Grupo Ocupacional de Controle Interno da Prefeitura de Porto Velho, falou que também não foi convidado e que também tomou conhecimento da audiência pela imprensa on-line. “Na condição de cidadão e representante de uma associação, me vejo na obrigação de participar desta discussão e acompanhar o que será determinado para nosso município nos próximos 10 anos”, resumiu Silva. O presidente da Casa, Hermínio Coelho, falou que os vereadores decidirão na sessão desta tarde, se deverão ampliar ou não a discussão. “Tem pessoas que não participaram das discussões anteriores e agora querem tumultuar a coisa, pois agora já não cabe mais discussão. Mas mesmo assim, iremos decidir no final da audiência de hoje se haverá ampliação ou não”, frisou Coelho. SEMPLA A engenheira Márcia Luna, uma das principais responsáveis pela elaboração do Plano Diretor, ficou extremamente aborrecida com os posicionamentos de Adilson Siqueira. Segundo a engenheira, ela mesma teria ido no departamento de Geografia da Unir e apresentado o projeto do Plano Diretor. “Recebemos inclusive muitas colaborações importantes nesta reunião”, ressaltou Luna. Márcia Luna também disse que fez várias reuniões desde o ano de 2006 em vários bairros e outra faculdades apresentando e colhendo sugestões para a elaboração do Plano Diretor. “Na sessão desta terça-feira, vou levar um caderno com todas as datas de reuniões, as assinaturas das pessoas presentes e as fotos tiradas na ocasião”, falou Luna. A engenheira também ressaltou que integrantes da Unir participaram ativamente de outras reuniões, inclusive de audiência pública promovida pelo Ministério Público. Luna contou ainda que na Conferência das Cidades, a Unir mandou oficialmente um representante para acompanhar todos os procedimentos necessários na elaboração do Plano Diretor. “Em nenhum momento pedi credenciais para saber se aquelas pessoas que, sabidamente eram da Unir, estavam ali como pessoas comuns ou representantes da instituição, mas creio que tudo será mais esclarecido na sessão de hoje à tarde”. Quanto a ausência de representantes de associações de bairros na sessão , infelizmente, cabia à Câmara convocar todos, e não à Prefeitura, explicou a engenheira. CERIMONIAL A diretora do Cerimonial da Câmara afirmou à reportagem que foi comunicada na última sexta-feira(11), sobre a audiência e que em função do tempo exíguo, só conseguiu convidar os secretários municipais, representantes do Ministério Público e Central Única dos Trabalhadores. “Pedimos que fossem feitos comunicados na imprensa para convidar as pessoas para participarem do Plano Diretor”, explicou a diretora Nelma Jerônimo. *VEJA TAMBÉM: * Plano Diretor será discutido na Câmara Municipal nesta segunda-feira * Audiência Pública na Câmara nesta terça-feira discute revisão do Plano Diretor de Porto Velho * Com mais de um ano de atraso Prefeitura deve apresentar Plano Diretor até dia 18 para votação

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