ARTIGO - Ambiental:- Rondônia Dá Murro em Ponta de Faca - Por Antonio Carlos Alberti

O Estado de Rondônia tem sido recorrente, freguês de carteirinha, nas ações enérgicas de fiscalização e combate ao desmatamento por órgãos do governo federal e na aplicação de legislação ambiental restritiva, chegando afetar toda a população e a imagem do estado, paralisando a economia estadual, com reflexos até para os pequenos agricultores, principalmente na questão do crédito. Rondônia dá murro em ponta de faca! Por que as estruturas estaduais responsáveis pelo desenvolvimento econômico, pela área ambiental e as ações de fiscalização do estado não são eficazes e implementadas a contento, de tal forma que, os órgãos federais e entidades nacionais e estrangeiras ligadas à questão ambiental não confiam no governo do estado, no legislativo e judiciário estadual, por tabela, também, não confiam nas entidades representativas da sociedade organizada e seus representantes, resultando em reflexos negativos para o povo rondoniense, impedindo que o estado tenha crescimento e estabilidade na sua economia e um desenvolvimento harmonioso e sustentável. Segundo a ONU o “Mundo tem de cortar as emissões de gases de efeito estufa em 50% até 2050”. Já se tem como certa que as metas do atual Protocolo de Quioto (cortar 5% das emissões de gases de efeito estufa, aos níveis de 1990, entre 2008 e 2012) serão insuficientes. A ONU discute neste ano e no próximo ano um novo tratado com metas que realmente surtam efeitos. Segundo os cientistas que participam do programa das mudanças do clima da ONU, é preciso ter metas audaciosas, se tem uma janela pequena, somente os próximos 10 a 15 anos, sob pena das medidas não surtirem efeito, e provocar um desastre ambiental de proporções altamente maléficas e irreversíveis, tais como: enchentes, doenças, deslizamentos de terra e ondas de calor, além de elevar o nível dos oceanos. Também, é certo que os EUA não poderão ficar de fora. Além da pressão política interna e externa, já sentiram que os fenômenos naturais em seu território estão se agravando (tornado, furacão), reflexos do aumento da temperatura e desequilíbrios do clima (chuvas, intensas, inverno rigoroso, deslocamento de correntes de ar, e outros fenômenos formados pelo aumento da temperatura das águas dos oceanos). Também é certo que os países em desenvolvimento (o Brasil é um deles) que não fazem parte do Anexo 1 do Protocolo de Quito, que contém a relação dos países com obrigações de redução de emissão de gases de efeito estufa em relação a 1990, terão que contribuir e ter ações e obrigações de redução nos próximos tratados. Neste cenário real e certo, querem alguns, fazer de Rondônia um oásis, imune a todos esses efeitos e catástrofes climáticas, e legislação nacional e internacional a respeito. E até os estados do sul e sudeste, pegam carona, achando que o Brasil como um todo é um oásis. Temos a Amazônia, entregam a Amazônia, e pegam carona as nossas custas, continuam crescendo descontroladamente, aumentando a impermeabilização do solo, acabando com matas e florestas, rios, andando de quatro rodas, queimando combustível fóssil indiscriminadamente. Não se tem planejamento, estratégias e planos de ação que leve Rondônia a se inserir nessa “nova ordem mundial”. Repetindo, Rondônia dá murro em ponta de faca! Os políticos estaduais preferem fazer política populista, estimular a desobediência civil e conduzir o estado indo contra as reais necessidades de preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico sustentável e o equilíbrio das questões sócio-ambientais. Rondônia insiste que para continuar se desenvolvendo, crescendo, tem que aumentar a área desmatada, fechando os olhos para o avanço indiscriminado do desmatamento (caso recente de Machadinho D’Oeste e Porto Velho). De vez enquando apresenta decréscimos da taxa de desmatamento (dando a entender que está contendo o desmatando (obs. não importa o tamanho da taxa anual de desmatamento, a sua continuidade um dia acabará com a mata, ou a diminuirá a tal ponto que seus efeitos e benefícios não continuarão equilibrando o clima local (amazônico))). Assim nós ajudamos esse pessoal (sul e sudeste) e chamamos a atenção do mundo para nós. Estamos levando o estado de Rondônia para as mesmas práticas deles, os quais são destruidores e consumidores vorazes dos recursos naturais, poluem com os veículos que constroem --- símbolos de seu crescimento e status. E vamos dar de mão-beijada o que eles precisam para continuarem a crescer e destruir --- as usinas do Rio Madeira --- que segundo os imediatistas (principalmente os políticos) teremos grandes vantagens. Ficaremos, sim, com os reflexos e benefícios da sua construção (obs. façam uma pesquisa das cidades que têm hidrelétricas, a maioria tem uma história em comum:- durante a construção é como uma lua de mel existe desenvolvimento e benefícios. O depois em muitos casos, principalmente na questão social, é pior do que o antes). Veja, também, na questão dos biocombustíveis, mais especificamente o álcool, o qual o Governo Federal, por pressão internacional, tem restrições para o plantio da cana-de-açúcar para produção de álcool na região Amazônica. O Presidente Lula pressionado, já entregou a Amazônia (é desse jeito que se internacionaliza a Amazônia!), impedindo a sua produção na região. Não querem nem saber se há viabilidade de produção, ao menos para atender o consumo local (segundo a Petrobrás dentro de no máximo três anos o consumo nacional de álcool superará ao da gasolina, a qual é cara no nosso estado, bem como o álcool que vem de outros estados --- somos duplamente penalizados, somos impedidos de produzir e pagamos caro por que não produzimos localmente!). É preciso ter estudos, pesquisa e desenvolvimento! Nem sempre o caminho é fazer igual ao que a maioria dos estados faz, isto é, monocultura da lavoura de cana-de-açúcar nos municípios, com extensas e contínuas áreas. Tem fórmulas diferentes, exemplo da Epagri (empresa de pesquisas agropecuárias de Santa Catarina), que apresentou ao governo catarinense, no final de 2007, um plano de implantação de 50 (cinqüenta) mini-destilarias de álcool para atender o consumo interno do estado, com produção de cerca 1.350 litros por dia cada uma. Neste arranjo produtivo voltado para as associações rurais dos pequenos agricultores, se podem consorciar a atividade com a criação do gado leiteiro, sendo o bagaço da cana utilizado para a alimentação do rebanho. Continuando, na questão também do biodiesel, somente agora (2008) que o Governo Federal, está incluindo o Estado de Rondônia no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (por quê?), o qual nos deixa atrasados cerca de 4 anos em relação aos outros estados, e tem mais, as autoridades do governo do estado, ainda estão estudando o assunto, não têm um programa formal e oficial. Nós rondonienses “concordamos e discordamos” do jeito que eles querem, e fazemos o jogo deles. Somos marionetes. Não entendemos que os nossos maiores bens, são:- o sol quase todos os dias, muita água, mandadas pelas chuvas por seis meses, muitos rios e igarapés, a mata e a terra, que mesmo num solo de pouca fertilidade, como dizem ser o solo da Amazônia, agraciado pelas matérias orgânicas das matas, produz com eficiência. A floresta dá o equilíbrio ao nosso clima, e, se esse equilíbrio do clima amazônico se alterar? Por nossa ação e/ou dos outros! Como ficamos? Interessa a nós também, o que os outros (estados e países) também estão fazendo, além de fazermos a nossa parte. Uma não excluiu a outra, e a falta de uma não exime a obrigação da outra. E será que estamos fazendo a nossa tida parte? Certeza que não! Do contrário não seríamos manchetes habituais, com fiscalização por pressão internacional, com polícia federal, exército, força nacional. Não preservamos e não cuidamos do meio ambiental o necessário e o exigido pelas boas práticas ambientais e sociais e o necessário para garantirmos o futuro. Além do governo estadual, são também omissas, as empresas rondonienses, principalmente muitas do setor madeireiro. Estas não demonstram ter responsabilidade sócio-ambiental, o mesmo acontecendo com os frigoríficos, principalmente, os que exportam carne para outros países. Os frigoríficos não estão engajados nesta causa, somente se preocupam com a sanidade dos animais, ignoram os reflexos negativos da pecuária extensiva (principalmente a de corte) sobre o meio ambiente, tomando lugar da flora e da fauna, além da emissão de gases de efeito estufa emitidos pelos animais (gás metano, 21 vezes mais prejudicial que o dióxido de carbono). A pecuária extensiva também é provadora do êxodo rural, tem baixo nível de geração de empregos e alta concentração de renda. Nenhuma responsabilidade deste setor, que contribua decisivamente com a preservação do meio ambiente, também, colocam em risco esta atividade no estado, pois a qualquer momento podemos ser “vítimas” (ou, melhor réus) das ações inconsistentes, insustentáveis e irregulares que praticamos. Deixamos de agregar valor sócio-ambiental, e por tabela capturar o valor econômico, dos produtos e serviços que produzimos e exportamos, não trazendo benefícios duradouros e permanentes para a população. Aceitamos as construções das usinas do Rio Madeira e perdemos uma grande chance de discutir o nosso desenvolvimento dentro da nova ordem mundial e do cenário dos próximos 50 anos. As usinas tinham que fazer parte deste cenário, é um direito do estado discutir a utilização dos seus recursos e alavancar o seu desenvolvimento sustentável utilizando, direto ou indiretamente, esse bem. Com elas tínhamos que ter discutido o nosso desenvolvimento sustentável futuro. Sem isso, nada de usinas. ---- o Estado de Rondônia e a Amazônia precisam de políticas públicas de inclusão, não de compensação e/ou restritivas. Enquanto insistirmos, enquanto formos recorrentes, enquanto não elevarmos o nível do debate (com estimulo a formação de uma massa crítica), enquanto tivermos governos e políticos pensando no hoje e no máximo na próxima eleição, enquanto a sociedade organizada e seus representantes não tomarem uma consciência, posição firme e não fizerem um estudo profundo do assunto, quem vai mandar no nosso estado serão os de fora. ----- Conquistar a soberania é defender o futuro das próximas gerações e do meio ambiente, principalmente daquele bem próximo de nós e cobrar, também, o que os outros estão fazendo na sua casa e contribuindo globalmente.