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Poderes se reúnem e MP e TJ devem reduzir suas propostas para 2006
Poderes se reúnem e MP e TJ devem reduzir suas propostas para 2006
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Foto: Divulgação
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*O Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça deverão reduzir a proposta orçamentária apresentada à Assembléia para o exercício de 2006. Os dois poderes apresentam propostas superiores às apresentadas para o Orçamento de 2005, desrespeitando a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO). A proposta de redução foi discutida ontem(19), em reunião entre os representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.
*O Ministério Público encaminhou proposta de R$ 111milhões, R$ 21 milhões a mais de em 2005 e o Tribunal de Justiça, a proposta de R$ 268 milhões, 28 milhões a mais do valor apresentado em 2005.
*De acordo com a LDO, a previsão de receita para 2006 deve ser o incremento das receitas líquidas de 2004 a 2005, mais a projeção de 2005 para 2006, o que deveria representar o índice de 17%, porém esses poderes ultrapassaram o 28% conforme cálculo dos técnicos do Tribunal de Contas. O governador Ivo Cassol sugeriu que o poderes fixassem o mesmo valor do ano passado.
*Os orçamentos da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas não tiveram crescimento em relação a 2005, ficando a primeira com o valor fixado em R$ 110 milhões e o TC em R$ 47 milhões.
*O relator do orçamento afirmou que com menos recurso para os poderes, o Estado pretende investir mais no setor da saúdem segurança pública e na estruturação da Defensoria Pública. Buriti falou ainda que a proposta deveria ser votada até quinta, pois após essa data, os deputados entrarão em recesso, mas não deu certeza.
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