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Poder judiciário reduz propostas orçamentárias para se adequar à realidade do Estado
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Foto: Divulgação
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*O Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça de Rondônia encaminharam propostas orçamentárias que juntas chegaram ao valor R$ 379 milhões, sendo R$ 111 milhões do MPE – com 21 milhões a mais em relação ao Orçamento desse ano – e R$ 268 milhões do TJ/RO, com acréscimo de R$ 28 milhões equiparado ao que foi aprovado em 2004.
*Como o Tribunal de Contas previu um crescimento orçamentário de 17% para o Estado as propostas orçamentárias do MPE e do TJ/RO contrariaram o que foi estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Diante disso na discussão do Orçamento,ocorrido nesta segunda-feira (19) na Assembléia Legislativa, esses poderes tiveram que reduzir suas propostas, conforme anunciou o deputado Leudo Buriti (PTB/Ji-Paraná), relator do Orçamento.
*O encontro entre os poderes constituídos no Estado, do Legislativo, Executivo e Judiciário possibilitou também uma harmonia que há muito tempo não se via ao longo de 2005 – depois de toda a confusão política ocorrida no ano e que culminou com o pedido de intervenção federal por parte da Comissão Externa do Senado que avaliou a situação no Estado -, na mesma mesa estavam o governador Ivo Cassol, o presidente da ALE/RO Carlão de Oliveira, o procurador geral do Estado, Abdiel Ramos Figueira, o presidente do TJ, desembargador Sebastião Teixeira Chaves e técnicos do Tribunal de Contas do Estado.
*Em relação aos orçamentos da ALE/RO e do Tribunal de Contas os valores fixados nas propostas são iguais a desse ano, ou seja, R$ 110 milhões para a Casa do Povo e R$ 47 milhões para o TC.
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