Corregedor-geral de Justiça e presidente da OAB/RO discutem protocolo integrado

Corregedor-geral de Justiça e presidente da OAB/RO discutem protocolo integrado

Corregedor-geral de Justiça e presidente da OAB/RO discutem protocolo integrado

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

*Depois de ser recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Valter de Oliveira, no último dia 12, a diretoria executiva da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rondônia, esteve na manhã de hoje (20) na Corregedoria-Geral de Justiça para tratar sobre protocolo integrado. *O presidente da Ordem, Orestes Muniz, repassou ao Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, o pedido de suspensão da cobrança para a utilização do protocolo integrado do Tribunal de Justiça e sugeriu a constituição de um grupo de trabalho misto para discutir a proposta. *O Corregedor disse que a taxa decorre de uma alteração recente das diretrizes gerais da Corregedoria de Justiça. ?A princípio vamos analisar a proposta de criação de uma comissão para discutir o pedido da OAB. A Corregedoria vai indicar representantes para que a Ordem seja atendida o mais breve possível?. *Explicou o Desembargador, que o sistema de protocolo integrado facilita o acesso à justiça e dinamiza a tramitação dos processos e ?isso gera custos para o Judiciário. O Protocolo integrado do Tribunal de Justiça é uma comodidade posta a favor das partes e, principalmente dos advogados que economizam com o deslocamento a outras Comarcas?. *Roosevelt Queiroz Costa esclareceu ainda que os valores cobrados não correspondem a uma taxa ou tributo, uma vez que o Tribunal de Justiça paga cada correspondência que os advogados remetem via protocolo integrado, de acordo com convênio celebrado com os Correios, sendo necessário assim o reembolso desta despesa. *O Desembargador lembra que nos casos em que for deferida a assistência judiciária (gratuita) o Tribunal arca com as despesas. Ele assegurou que em breve deve ser marcada uma nova reunião com a OAB para reavaliar o caso.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS