Juiz de Rondônia fala na Rádio Justiça sobre o caos no sistema carcerário

Da Redação

20 de Abril de 2007 às 15:34

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Juiz de Rondônia fala na Rádio Justiça sobre o caos no sistema carcerário

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Superlotação Carcerária, Penas Alternativas e o Estatuto do Desarmamento foram temas abordados hoje (20) no Programa Revista Justiça, produzido pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal, apresentado pelos jornalistas Andréa Tavares e Pedro Beltrão, que também é advogado. O juiz Sérgio William Domingues, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, Rondônia, foi um dos entrevistados.

Durante a entrevista o juiz de Rondônia falou sobre a situação carcerária do estado, que não é diferente do resto do país. ?Esta é uma realidade nacional e muito antiga?, afirmou. De acordo com Sérgio William ?o juiz tem que ponderar suas ações para não colocar a sociedade em risco?.

O cumprimento dos benefícios que os presos tem direito é uma forma de diminuir a superlotação e a frustração dos detentos. Segundo o juiz, a falta de vagas é atualmente o maior problema enfrentado por muitos juízes da Execução Penal em Rondônia, pois a superlotação tem como conseqüência a perda do controle da situação do sistema prisional.

De acordo com o juiz, ?O Brasil possui um déficit de mais de 80 mil vagas no Sistema Carcerário, isso sem contar com os mandados de prisão em cumprimento?. Ele falou ainda sobre a realidade da Penitenciária José Mário Alves em Porto Velho, conhecida como Urso Branco, que tem capacidade para 380 detentos e abriga 1121.

Os apresentadores do programa questionaram a respeito da aplicação de penas alternativas pelo Poder judiciário. O juiz afirmou que os magistrados têm esta preocupação e aplicam penas alternativas respeitando as limitações legais. ?Precisamos ter uma legislação que permita aos juízes aplicar modelos novos de penas?.

Quando questionado sobre as soluções para o quadro preocupante de superlotação carcerária, o juiz Sérgio William apontou a construção de novos presídios e a partir desta iniciativa, o trabalho com a sociedade no sentido de diminuir os índices de criminalidade, investindo na área social. Outra solução seria a reeducação dos presos antes de devolvê-los a sociedade.

Sobre o Estatuto do Desarmamento, o juiz define como ?uma proposta interessante, mas que precisa ser melhor analisada, pois para o criminoso não interessa entregar sua arma.?

Doutor Sérgio William disse também que o juiz de Execuções Penais atua como um corregedor do Sistema Prisional devendo fiscalizar e exigir do estado o cumprimento da Lei.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!