Prefeitura discute política habitacional com representantes comunitários

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Foto: Divulgação

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*A convite do prefeito Roberto Sobrinho, o assessor do Ministério das Cidades, Daniel Nolasco, participou na última terça-feira de reunião com representantes comunitários e agentes governamentais ligados ao setor de habitação e saneamento. A secretária Fernanda Kopanakis (Regularização Fundiária), que coordenou o encontro, classificou a reunião como histórica. ?É o primeiro passo para traçarmos uma política habitacional para Porto Velho, com a participação dos movimentos populares, exatamente como pregávamos antes da eleição do prefeito Roberto Sobrinho?.

*Daniel Nolasco lembrou os números ?dramáticos? da casa própria, ao afirmar que o Brasil tem um déficit habitacional de 18 milhões de moradias e necessitaria de R$ 13 bilhões para zerar o déficit. Juntam-se a estes dados a constatação de que a demanda está concentrada entre famílias com renda de até três salários mínimos.

*De acordo com Nelasco, existe uma grande possibilidade do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciar no próximo dia l º de maio, Dia do Trabalhador, mudanças radicais na política de habitação popular. A Resolução nº 460, do Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, foi modificada em sua forma de financiamento para habitação popular, e deve entrar em vigor a partir de 1º de maio.

O Programa de Subsídio à Habitação (PSH) será executado em todo o país em parceria com as prefeituras e Estados e terá como meta o seguinte preceito: quanto menos a família ganha, maior o valor do subsídio. Um exemplo: a família que tem renda de um salário mínimo, poderá financiar em torno de R$ 2 mil e receber aproximadamente R$ 12 mil. E com estes R$ 12 mil poderá adquirir uma casa de R$ 14 mil. Em todos os casos, o subsídio máximo será de R$ 14 mil a fundo perdido, que irá complementar a capacidade da família ao pagar financiamento.

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