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Governo federal libera licença de instalação do gasoduto Urucu-Porto Velho
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Foto: Divulgação
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*Durante visita ontem à Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, em Brasília, a senadora Fátima Cleide foi informada pelo diretor Luiz Felippe de que a licença de instalação para todo o trecho do empreendimento Gasoduto Urucu-Porto Velho está autorizada pelo governo Lula. O presidente do órgão, Marcus Barros, assinou documento que concede a licença à empresa TNG Participações Ltda. A senadora esteve no órgão com o superintendente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pittaluga, quando diversos outros assuntos foram tratados.
*“Este é um passo significativo para mudar o panorama de produção de energia em nossa região. Com esta obra, aliada às hidrelétricas do Madeira, deveremos definitivamente encerrar o ciclo de uso do óleo diesel na Amazônia, ambientalmente danoso e socialmente caro”, afirmou a senadora Fátima.
*Segundo a senadora, a Licença de Instalação concedida para as obras do gasoduto comprova o empenho do governo Lula em dar curso ao Plano de Ampliação da Malha de Dutos no País.
*“É evidente que um projeto como este não sai de uma hora para outra. O importante é que a decisão governamental existe, e todos os obstáculos têm sido superados. Na questão ambiental o Ibama está de parabéns porque seus esforços têm sido na direção de mediar os interesses ambientais com o desenvolvimento do País. É tanto que, no governo Lula, o número de empreendimentos licenciados é superior à média do governo passado”, diz a senadora, referindo-se à recente estatística produzida pela Diretoria de Licenciamento e Qualidade.
*O traçado do Gasoduto Urucu-Porto Velho compreende um trecho de 520 quilômetros, e se utilizará do gás natural da Bacia Petrolífera de Urucu, no rio Solimões, no Amazonas.
*“O gás natural é um combustível limpo, mais barato, e a tecnologia empregada nos gasodutos tem enormes avanços. Precisamos superar esse ciclo de uso contínuo do óleo diesel, caro e poluente. Somente Porto Velho consome 40 milhões de litros de diesel por mês, e quem paga a conta são os consumidores, inclusive de outros Estados”, diz a senadora Fátima.
*O superintendente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pittaluga, explica que em decorrência da criação da Floresta Nacional Balata-Tufari, no Amazonas, “de interesse estratégico para o setor de base florestal do País”, alguns ajustes foram necessários para se emitir a licença.
*“Como um traçado do gasoduto pegou um pedaço da Floresta Nacional houve um ajuste emergencial para evitar danos ambientais, ficando de fora da área da unidade de conservação o canteiro de obras e alojamento. Além disso, o empreendedor está condicionado a trabalhar em conjunto com o Ibama no monitoramento e fiscalização durante a vida útil do empreendimento, conforme prevê convênio celebrado entre as partes”, afirma Pittaluga.
*Com isso, segundo o superintendente, a TNG já está autorizada a iniciar as obras no interior da Flona, de forma concomitante com a elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação.
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