O noticiário destes dias trouxe uma daquelas notícias que fazem a gente parar e coçar a cabeça: o projeto de um parlamentar para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A ideia não é nova, pois foi apresentada pelo Deputado Federal Victório Galli (MDB-MT) no Projeto de Lei 2.623/2007 — arquivado após reprovação nas Comissões Legislativas da Câmara Federal —, e mais recentemente teve um pastor evangélico defendendo essa ideia.
Aparentemente é algo isolado, mas talvez isso ajude a entender a recente manifestação da CNBB em defesa da democracia e da soberania nacional, interpretada por alguns como um recado ao eleitorado católico na política, com um pedido velado de voto à reeleição de Lula para presidente. Embora eu não seja um religioso praticante, sei bem que essa polêmica ainda vai dar muito o que falar.
Cresci respirando o culto à Padroeira. Meu pai, tios, tias, primos e primas mais velhas, além de minha avó, foram romeiros fervorosos ao longo de muitos anos, nos tempos em que morávamos no Paraná.
Quando nos mudamos para Rondônia, em 1977, meu pai e minha avó fizeram questão de levar a mim, ao meu irmão e à minha saudosa mãe ao Santuário Nacional. Anos mais tarde, em 1998, já reeleito deputado estadual, recebi um aviso carinhoso da amiga Josefina Fernandes:
— Tenho uma dívida para você pagar.
Confesso que pensei logo nas inevitáveis despesas de campanha que sempre sobram. Já preparando o bolso, vi um sorriso no seu rosto bondoso quando ela completou:
— Como a sua campanha estava difícil, fiz uma promessa de que você iria a Aparecida se tudo desse certo.
Paguei a dívida com gosto. No ano seguinte, viajei com minha esposa e minhas duas filhas para participar de uma missa em ação de graças no Santuário, em Aparecida do Norte, São Paulo. Essa presença do sagrado continua no meu cotidiano: na minha sala de trabalho, em Porto Velho, ostento uma imagem da Virgem Aparecida, gesto de generosidade da querida mestra Iza Parra Barbosa.
A imagem continua ali, quietinha no seu canto, sem incomodar ninguém — e jamais permitirei que a contestem, pois representa o afeto e a fé de boa parte de minha família.
A figura de Maria, contudo, divide a cristandade. Para uns, é a Mãe de Deus; para outros, uma mulher abençoada, mas comum. O curioso é que a própria Reforma Protestante do século XVI, liderada por Martinho Lutero, Ulrich Zwinglio e João Calvino, rompeu com Roma em relação à autoridade papal, às indulgências e aos sacramentos, mas preservou a honra devida a Maria.
O divisor de águas esteve na dogmática da invocação e da mediação. Ela também está presente no Alcorão, livro sagrado para os islâmicos. Importante assentar que ela é a única pessoa do gênero feminino a receber essa honraria.
Infelizmente, a intolerância contra a imagem santa já produziu episódios lamentáveis. Como esquecer o caso do pastor Sérgio Von Helder chutando a imagem em rede nacional de televisão? Ou o lamentável episódio no Santuário de Aparecida, quando um indivíduo transloucado se aproveitou de um apagão para quebrar o nicho blindado e derrubar a imagem original, reduzindo-a a cacos? Com extrema devoção e perícia, a imagem foi restaurada e devolvida ao seu altar, resistindo aos ataques daqueles que se comportam como verdadeiros "talibãs da fé".
A devoção à Padroeira no Brasil não nasceu de um capricho recente; tem raízes profundas na história nacional. Em 16 de julho de 1930, o Papa Pio XI assinou o decreto oficial declarando-a padroeira do país. No ano seguinte, em 31 de maio de 1931, a imagem viajou de trem até o Rio de Janeiro, onde mais de um milhão de pessoas se reuniram em celebração.
Décadas mais tarde, em 30 de junho de 1980, o presidente João Figueiredo sancionou a lei que consagrou o 12 de outubro como feriado nacional. Lá se vão quase cem anos de história e devoção institucionalizada à Mãe de Deus.
A neurose política dos últimos tempos, contudo, tenta fabricar fantasmas e misturar fé com discursos de medo. É preciso ter claro que as práticas de católicos e protestantes possuem divergências teológicas profundas — da presença real de Cristo na Eucaristia à celebração dos símbolos, divergências que, no passado, custaram vidas em guerras religiosas. Mas a beleza da democracia moderna está justamente em conviver com a diferença.
Se os católicos comemoram a sua Padroeira em 12 de outubro, os evangélicos também realizam suas grandes festas e celebrações prestigiadas em todo o país, sem prejuízo a quem quer que seja. Rondônia, por exemplo, tem institucionalizado o “Dia do Evangélico”, criado pela Lei 1.026/2001, de autoria do deputado estadual Haroldo Santos. Detalhe: não sou evangélico, mas votei favorável à iniciativa, pois homenageia uma parcela significativa de nossa população.
O Brasil é um Estado laico, cuja laicidade constitucional não é sinônimo de ateísmo ou repúdio ao sagrado; é a garantia de que todos os cultos serão protegidos. É a garantia de que deixamos para trás os tempos sombrios em que Igreja e Estado eram gêmeos, e ai de quem ousasse pensar diferente da fé oficial.
Que no primeiro domingo de outubro cada brasileiro possa exercer sua escolha com base em suas convicções, sejam elas políticas ou religiosas. E que mesmo quem não tiver uma festa pessoal para celebrar pelo insucesso de seu candidato, ao menos possa comemorar a dádiva da livre escolha e do respeito às regras do jogo democrático.
Afinal, a fé e a liberdade são patrimônios de nossa gente, e que o Brasil, no plano internacional, não seja o quintal de ninguém, como reverberou o Presidente Lula ao discursar na abertura dos trabalhos anuais da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Que vençam a Democracia e a nossa Soberania!
Daniel Pereira é Professor, Advogado e um patriota que defende todas as formas de manifestação religiosa, no puro espírito do Estado democrático brasileiro.