A partir deste ano, as informações para requerer a subvenção dos produtos extrativos comercializados abaixo do preço mínimo estabelecido
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Ele contou também que as forças de seguranças estão recebendo uma série de novos equipamentos para combater os grupos criminosos
Ele afirmou também que uma das frustrações dele como governador é a questão hospitalar em nosso Estado
Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E
Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 126 bilhões e os investimentos somaram R$ 53 bilhões
Texto aprovado no plenário do Senado segue para promulgação
Valor será de R$ 2 mil este mês para motoristas de carga
Entre agosto e setembro, mais de três mil pessoas já foram atendidas
Exposição de Angella Schilling encerra sábado, 3
Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021
Equipotel, por exemplo, acontece de 22 a 25 de novembro no São Paulo Expo
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
Os objetivos são manter contatos com as lideranças locais e evitar o inverno amazônico
Medida não vale para imóveis rurais
Medida garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia
Marcelo Queiroga presenciou hoje em SP entrega de leitos de UTI
Hildon Chaves vistoriou serviços de sinalização em Porto Velho
A fala foi feita por Queiroga e confirmada por Guedes em videoconferência
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Banco estará em todos os municípios com mais de 40 mil habitantes
Apesar da safra recorde, os preços internos seguiram em alta por causa da forte demanda externa e da desvalorização do real frente ao dólar
O vereador salienta que os ônibus precisam ser fiscalizados de forma correta para não haver aglomeração
Mais de 90% das empresas são constituídas por pequenos e microempreendedores individuais
Prazo de emissão do documento deve cair de 90 para 15 dias
Uma resolução do CNE com o artigo que permite continuar a educação online por causa da pandemia está desde o dia 7 de outubro parada
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
A plataforma tem o objetivo de gerar capacitação e qualificação profissional na modalidade EaD para a população nas áreas de tecnologia, agropecuária, comércio, construção civil, indústria e serviço
O Rubro-Negro só anunciou o novo comandante depois da assinatura do vinculo
Objetivo é combate ao crime organizado e proteção do meio ambiente, diz almirante da Marinha, Ilques Barbosa Júnior
O candidato será aprovado se conseguir nadar 25 metros e permanecer flutuando, sem qualquer auxílio, por dez minutos
Agora em agosto e em setembro, as operações seguem sendo realizadas apenas entre Miami e Guarulhos (passou a ser voo diário no dia 19)
Proposta da economia é de R$ 300
No cronograma, já publicado no Diário Oficial, consta também a data do pagamento do décimo terceiro
O intuito da reunião foi tratar da construção de uma rotatória na entrada do Posto Catarinense no município de Vilhena
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
O retorno de Angra 1 à operação está previsto no dia 2 de dezembro próximo
Os cursos de MBA da Sapiens são voltados a profissionais de carreira que querem se especializar ou se recolocar no mercado de trabalho
Os empregados têm até dia 26 de outubro para aderirem ao plano
O BPC assegura um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Participaram do evento investidores de diferentes setores, como transportes, mineração e energia.
Até meados de 2018, pelo menos mais 200 devem passar para o quadro de inativos
A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,
Eleitor que não justificou ausência tem até dezembro para regularizar
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