Com atuação do Ministério Público foi possível chegar à condenação dos criminosos
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
Os recursos da Política Nacional de Cultura (PNAB) estão no Estado desde 2024 e deveriam ser aplicados até junho de 2025 para que Rondônia recebesse novos recursos.
Investimento de R$ 2 milhões em emendas garante avanço histórico para Jacinópolis
Sala de Inclusão Digital é fruto do trabalho incansável da Associação do Observatório Socioambiental de Desenvolvimento Humano e Sustentável na Amazônia
Iniciativa é destinada a fomentar projetos de formação para jovens e injetará R$ 6 milhões nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Emenda parlamentar possibilita compra de aparelhos para agilizar atendimentos na Fhemeron
Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador
Nova função que facilita pagamentos recorrentes a empresas, o Pix Automático permite o agendamento de despesas periódicas, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura
Investimento de R$ 2,3 milhões vai beneficiar comunidades de Corumbiara, Cerejeiras e municípios vizinhos
O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Construção conta com recursos oriundos de emenda parlamentar no valor de quase R$3 milhões, destinada pelo deputado no ano de 2024
Decisão poderá mudar a composição da câmara
Candidatos têm entre esta segunda-feira, 26, até o próximo dia 6 de junho para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio
Com matéria-prima sustentável e tecnologia que recria em laboratório a essência da Mata Atlântica sem degradar a vegetação, a fragrância fougère introduz um novo frescor verde ao portfólio da marca
Recursos foram enviados pelo parlamentar em 2022, mas somente agora foram utilizados para a estruturação do serviço de odontologia no distrito
TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
O ministro André Tavares considerou que a condenação imposta pelo Tribunal de Rondônia foi baseada em prova frágil e argumento genérico
Gois destacou que o apoio a eventos tradicionais é um compromisso do seu mandato
Madrinha das Apaes em Rondônia, ela encaminha recursos para as entidades, todos os anos
Filme foi eleito pela primeira vez como o melhor da história do cinema pela revista britânica “Sight & Sound”
Segundo a acusação do Ministério Público, Camurça teria abusado de uma menina de apenas 11 anos de idade
Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia
União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios
Uma semana antes do assassinato, o homem provocou um incêndio no imóvel onde a vítima morava
A Justiça determinou que o terreno seja devolvido às Forças Armadas
Partido e dirigentes também foram condenados por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno
Recursos destinados por emenda parlamentar visam fortalecer a produção rural no município
Recurso será destinado para a construção de oito novas salas de aula e banheiros
Segundo o parlamentar, a destinação é fruto de um trabalho sério, com diálogo e compromisso com a categoria.
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
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