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O pedido de rescisão foi encaminhado hoje (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F

26 de Fevereiro de 2018 às 14:58

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.

16 de Fevereiro de 2018 às 09:46

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.

09 de Fevereiro de 2018 às 09:30

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado

O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.

08 de Fevereiro de 2018 às 14:52

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.

21 de Dezembro de 2017 às 16:32

Advogado diz que Maluf tem câncer e que pedirá prisão domiciliar

A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes

20 de Dezembro de 2017 às 15:34

PRESO: Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo por determinação de Fachin

Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996

20 de Dezembro de 2017 às 08:32

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

14 de Dezembro de 2017 às 14:36

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha

Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade

28 de Novembro de 2017 às 16:15

PGR pede que inquérito de “quadrilhão do PMDB” não seja paralisado

O pedido foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira

25 de Novembro de 2017 às 11:59

PGR vai ao STF contra Alerj e diz que Rio é 'terra sem lei'

No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.

22 de Novembro de 2017 às 08:52

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

28 de Outubro de 2017 às 09:09

Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor

Supremo muda ponto facultativo de sábado para sexta e amplia 'feriadão'

Polícia

26 de Outubro de 2017 às 14:37

Em dois meses, Aécio ligou 33 vezes para Gilmar Mendes

O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.

19 de Outubro de 2017 às 20:02

Geddel será investigado no STF por apreensão de R$ 51 milhões

Em seu parecer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão de Geddel, a quem chamou de "líder da organização criminosa"

19 de Outubro de 2017 às 17:46

No Conselho de Ética, voto do Senador Acir também ajudou a salvar Aécio

Por 11 a 4, Aécio é salvo no Conselho de Ética: como votaram os senadores.

18 de Outubro de 2017 às 15:10

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes

29 de Setembro de 2017 às 08:29

Por Mara Paraguassu

Governo avalia que delação de Geddel é o maior risco para Temer

Segundo avaliação dos aliados de Temer, ele terá mais facilidade para rejeitar a denúncia.

18 de Setembro de 2017 às 09:07

O que há em cada uma das nove denúncias contra Lula

Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos

15 de Setembro de 2017 às 09:19

PF faz buscas nas casas de Joesley e Ricardo Saud

Joesley e Saud se entregaram à Polícia Federal em São Paulo no domingo, após determinação de prisão temporária pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

11 de Setembro de 2017 às 09:01

A Justiça disse ‘Não’

04 de Setembro de 2017 às 08:08

Por Osmar Silva

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.

22 de Agosto de 2017 às 16:19

Fachin suspende inquérito contra Temer até o fim do mandato

O ministro também desmembrou a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente e o seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva

10 de Agosto de 2017 às 15:53

Mariana Carvalho lidera pesquisa para Governo; Pimenta está em 3º lugar

A surpresa da pesquisa é Pimenta de Rondônia que ficou em 3º lugar.

08 de Agosto de 2017 às 10:11

Senador de RO ajuda a ‘salvar’ Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado

Após as delações da JBS se tornarem públicas, a Rede e o PSOL pediram ao conselho que cassasse o mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar

07 de Julho de 2017 às 09:37

Após 46 dias afastado, Aécio Neves retoma mandato no Senado

Tucano estava fora do cargo por decisão do ministro Edson Fachin após suspeitas de corrupção passiva e obstrução de Justiça; ele deve se defender na tribuna

04 de Julho de 2017 às 15:37

PF aguarda tornozeleira eletrônica para liberar Rocha Loures

A PF informou que não dispõe desse tipo de equipamento em suas unidades - próprio de órgãos penitenciários ou de segurança pública ostensiva.

01 de Julho de 2017 às 09:57

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires

Polícia

01 de Julho de 2017 às 08:35

Fachin manda soltar Rocha Loures, o 'deputado da mala'

O ex-assessor de Michel Temer foi preso no começo de junho

30 de Junho de 2017 às 16:24

Gilmar Mendes vira relator de inquérito contra Aécio

O inquérito é baseado na delação premiada de executivos da Odebrecht

24 de Junho de 2017 às 08:51

Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

Senador foi flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo R$ 2 milhões enviado pelo empresário Joesley Batista, da JBS

20 de Junho de 2017 às 08:50

Confúcio Moura recusa convite para jantar com Temer

De acordo com informações, muitos governadores estão tão encrencados quanto Temer na Lava Jato

13 de Junho de 2017 às 15:45

ABIN nega ter investigado ministros do supremo

Depois de admitir que o episódio cria uma "situação desconfortável", Etchegoyen disse que ligou para a ministra, e não para Fachin, "porque ela é presidente da Corte", além de não conhecer o relator da Lava Jato no STF.

11 de Junho de 2017 às 11:50