As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
Espera inclui pessoas de todas as idades, incluindo crianças especiais
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Ministério Público do Paraná denunciou policial penal na última quarta
Investigação tramita desde maio na Primeira Vara Criminal de Ariquemes
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
A argumentação principal é que não foram feitos estudos para obtenção de informações mais aprofundadas sobre essa parte do território
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
O MPRO defende o uso desses equipamentos como uma estratégia que pode diminuir a violência do policial nas ações diárias
O estágio terá duração de até 2 anos
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
De acordo com a Folha De S. Paulo, a promotora Eloisa Franco vê fortes indícios de violação a princípios como impessoalidade, moralidade administrativa e legalidade
A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
A oportunidade é para profissionais em níveis médio e superior; confira os detalhes
Equipe do Cremero esteve no local e verificou uma série de irregularidades
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
O Sintero informa que está à disposição para tirar dúvidas sobre o assunto
Quatro pessoas foram reconhecidas como suspeitas do crime durante as investigações
Congresso já havia tentado retomar a gratuidade em 2019, mas medida também foi vetada pelo presidente na época
De acordo com a acusação os dois réus pertencem a uma facção criminosa e ceifaram a vida da vítima, que seria usuário de drogas
Desde 2010, o complexo histórico está em obras e reformas tirando uma opção de lazer para a população
Texto altera a contagem de vagas reservadas aos colaboradores e é alvo de questionamentos no setor
Conforme o MP, no momento do crime, o atirador se aproximou do feirante e, surpreendendo-o, efetuou o disparo, atingindo-o no tórax. A vítima foi a óbito no local
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
Promoções foram canceladas por conta da pandemia
Ainda nesta quinta está prevista uma audiência para tratar sobre procedimentos que serão adotados para atender todos professores contemplados pela Medida Provisória
Os congressistas têm poder de derrubar os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
A próxima etapa do procedimento se voltará à análise individualizada de todos os veículos que se encontram acautelados no pátio da PRF
Em razão da natureza dos fatos, o inquérito civil público tramita sob sigilo
O cadastramento será feito exclusivamente pela internet, através do site do Ministério Público de Rondônia
A Medida Provisória nº 1.099/2022 foi aprovada com mudanças pelo Senado Federal na quarta-feira e será encaminhada à sanção presidencial
Prefeitura de Conceição do Mato Dentro celebrou um contrato milionário com a empresa do artista, sediada em Goiânia (GO), para um show em 20 de junho
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
Empresa com contrato bilionário quer jogar chorume em área histórica
Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE
Moradores desentopem bueiro por conta própria em bairro da capital
Morte de dentista continua sem solução e polícia descarta latrocínio
Secretário da Sejucel é acusado de dar calote em empresa que fez show em Guajará
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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