Movidas em 2014, as ações foram impetratadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Autorização tinha sido dada à parlamentar pela Justiça catarinense
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília
A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF
A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A
A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).
Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente
Saída do ex-presidente da cadeia foi autorizada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, nesta quarta-feira (30). Lula havia pedido para ir ao enterro do irmão Vavá, que morreu na terça (29).
A decisão acaba de ser tomada
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.
O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Fabricio Queiroz é suspeito de desviar salários de funcionários do gabinete do senador eleito
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Segundo a Polícia Federal, R$ 1,4 milhão teriam sido recebidos por Temer por meio de intermediários.
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado
O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ana Keyla é mãe da filha mais nova do médium, acusado de crimes sexuais
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O grupo recebeu 596 relatos de mulheres que se dizem vítimas
Ele foi acusado de estupro e roubo, em 2008, no Rio Grande do Sul
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
Nesta manhã, além da busca na casa da mãe do político, os agentes também cumprem ordens judiciais na casa de Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio Neves, na rua Patagônia, também no bairro Sion
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Ele chegou em 2004 ao Brasil, onde foi preso três anos depois
A postagem foi feita por Bolsonaro nos dois idiomas – português e italiano
Com lance mínimo inicial de R$ 18 milhões, o iate Pershing SPA será posto à venda por determinação do juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas
A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil
Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
O fim do auxílio-moradia foi uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
Confira a coluna
São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Dutra liberada para motoristas que seguem de Volta Redonda sentido Rio de Janeiro; em Piraí, KM 233, sentido Rio, manifestantes estão parados no acostamento d
Sobrado no Condomínio Volpi 1
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Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
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