A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado.
Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet
Para atender aos municípios que não têm delegacia, também foi incluído o termo “autoridade policial”
As tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano, acima da inflação
O período para envio das propostas se estende até o dia 12 de setembro
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
Salários de servidores, aposentadorias e benefícios consomem 71% da folga prevista na regra do teto
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento
Cadastro é obrigatório para anúncios pagos na plataforma
Com mais 13 convenções, número deve aumentar no fim de semana
A previsão para a abertura das propostas está prevista para o próximo dia 23.
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
Após etapa de consultas a especialistas, Congresso entra em fase final de discussões políticas de projeto
Nova fase do programa preserva preço do combustível em agosto, mas inclui revisões mensais
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.
Anvisa aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância everolimo.
JOER e JIR acontecerão em sequência; município arcará com 5% das despesas
Prazo para aprovação dos nomes acaba em 5 de agosto
As duas novas leis devem entrar em vigor no próximo outono (hemisfério norte).
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
"Os capoeiristas passaram a sofrer dura perseguição e repressão policial”, lembrou Jair.
A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.
Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
As matérias seguem para sanção presidencial.
Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998.
A matéria segue para apreciação do Senado.
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas
A votação contou com 16 votos favoráveis, dois contra e três ausências, dos vereadores da capital. Confira a votação abaixo.
A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
Haja vista que a população tem pedido apoio assiduamente ao legislador
Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto
Proposta pode ir para voto no Senado se não houver recurso ao plenário
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Empresas farão trechos ferroviários e terão concessões renovadas
Todos terão mandato até 31 de dezembro deste ano.
Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil
Agora, o PL 6299/2002 deve ser levado ao plenário da Câmara
O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
Os valores agradaram e agora resta acertar o salário com o meio-campista de 33 anos.
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