Texto segue para sanção presidencial
Segundo a vereadora, o projeto existe em outras cidades do País e não é nenhuma inovação legislativa e leva em conta a peculiaridade da profissão
Edital de licitação prevê a compra de 180 mil unidades
A Feira é uma iniciativa do Governo de Rondônia
Recursos ajudarão comunidades em Minas e no Espírito Santo
Segundo o especialista, os pais devem redobrar a atenção na hora de comprar o material escolar dos filhos, pois alguns materiais podem colocar a segurança das crianças em risco
De acordo com mensagem da Prefeitura de Ji-Paraná, o terreno particular a ser dado em permuta está avaliado em R$ 1,95 milhão e a área pública foi estimada em R$ 1,377 milhão
Bancos de dados de clientes são abastecidos desde novembro
Presidente Donald Trump diz que é resposta aos ataques
Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
O que este ano nos reserva do ponto de vista político eleitoral?
Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.
MEC anuncia que financiamento estudantil dependerá do desempenho de candidatos no Enem e que condições econômicas ameaçam cortes de quase 50% em vagas para mais carentes
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
Confira a coluna
A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2020
O Hospital funcionará ininterruptamente, 24 horas durante os sete dias da semana
Texto prevê reclusão de dois a cinco anos e multa
Projeto de autoria do Executivo teve como relator o vereador Alan Queiroz, e foi aprovado por unanimidade na tarde dessa segunda-feira
A concessão da gratificação é fruto de uma intensa negociação com a Mesa de Negociação da Prefeitura, iniciada em 1º de agosto desse ano
O projeto beneficia os seringueiros que, durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia
A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível
CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação
Cessão gratuita do suporte atenderá serviços de emergência, defesa nacional e segurança
O texto torna crimes iniciativas como os jogos boneca Momo e o chamado Jogo da Baleia Azul, que foram disseminados em redes sociais
Projeto de Lei nº 3958/2019 foi aprovado em dois turnos e agora vai a sansão do Prefeito Hildon Chaves
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
De acordo com o projeto, o desconto deve ser de pelo menos 5% do valor total da fatura
Recursos serão usados no controle de pragas e em serviços de sanidade
Os recursos necessários à suplementação pretendida têm como objetivo atender o Contrato de Repasse nº 862914/2017, que dispõe sobre a modernização do Complexo Esportivo João Saldanha, o estádio municipal de Guajará-Mirim
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Professores e comunidades no apoio ao empreendedorismo nas escolas
Jaqueline Cassol é coautora do PL e desde o início do mandato luta pela causa dos médicos brasileiros formados no exterior
Para atuar nesse ramo, no entanto, as cooperativas precisarão estar enquadradas em critérios mínimos de porte e categoria
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país
A Banda foi fundada no ano de 1981, por Manoel Mendonça, o saudoso "Manelão"
Cascão foi pego em um momento de distração, tentou escapar logo no início, mas depois teve que se conformar e suportar os baldes de água que eram jogados sobre sua cabeça
É a primeira empresa pública criada desde 2013, quando a ex-presidente Dilma criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
Segundo a agência, pesou na queda de valores o pagamento antecipado de um encargo tarifário
Todos os integrantes da mesa discursaram e parabenizaram a diretoria do Sintero pela realização do XV Congresso
"A produção de queijo artesanal é uma cultura repassada por várias gerações, e a regulação visa a melhor maneira possível, evitando as repressões", afirmou o deputado
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