Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)
Hermínio Coelho: "Marcos Rogério tem muito é o que explicar sobre o crescimento do patrimônio dele. Ele era um simples radialista e em pouco tempo de mandato teria comprado até aviã
Parlamentar federal foi alvo de duras críticas por parte de deputados estaduais em Rondônia
Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos
Os parlamentares conversaram sobre questões pendentes e parabenizaram ministra do STF por decisão quanto aos PMs
O Projeto de Lei 845/17 cria Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt).
De acordo com Luciana, a cada 19 horas, um homossexual ou transgênero é assassinado ou suicida. De 2000 a 2017, o número de LGBTs assassinados saltou de 130 para 445.
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
Pelo menos 15 manifestantes estão desaparecidos
O episódio foi um dos mais violentos ocorridos desde que os protestos tiveram início, cinco semanas atrás
Em sete anos, 26 repórteres foram mortos no país por motivos relacionados ao exercício da profissão
Pelo menos 25 pessoas morreram
Negligência, agressão psicológica e violência física são as violações mais relatadas
Principais razões para as substituições seriam denúncias de corrupção e tentativas de ganhar apoio para aprovar a reforma da Previdência
A reforma previdenciária deveria ser colocada em vigor em julho, mas acabou sendo revogada pelo presidente.
Presidente pediu que a AGU informe o Supremo de sua decisão
Zammar nasceu na cidade síria de Aleppo e teria sido o recrutador dos terroristas que realizaram os ataques às torres do World Trade Center
O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado.
O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
Raúl Castro deverá deixar a Presidência do país na próxima quinta-feira (19).
São 2.600 vagas com salários que chegam a R$ 16.391,11.
“Creio que esse pleito não tem muita significação. Isso não é hábito do Brasil, o Brasil não fecharia fronteiras."
Diferentes vereadores prestaram depoimento na condição de testemunha, entre eles, um indiciado na CPI das Milícias, concluída em 2008, na qual Marielle trabalhou
As reuniões são realizadas a cada três anos, e nesta cúpula o tema principal da agenda é o combate à corrupção.
A reunião analisa as tendências de crescimento populacional e desenvolvimento em todo o mundo, além de integração.
Campanha foi criada por Adolfo Pérez Esquivel, o ativista argentino que ganhou o prêmio em 1980, pela defesa dos direitos humanos na América Latina
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
A segunda-feira chega com a abertura de inscrições em 26 concursos e processos seletivos pelo país.
O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer
Parlamentar explica relevância da propositura que torna obrigatória instalação de lixeiras seletivas em escolas públicas e privadas.
Reunião foi motivada, após visita de comitiva da ALE junto a órgãos públicos para verificar acessibilidade
Vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros, pediu que o governo atue em favor do Brasil e exerça seu poder de veto diante da negociação
A cerimônia foi realizada no Teatro Odylo Costa Filho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país
A Assembleia Geral adotou uma resolução chamando a atenção para os desafios específicos de mulheres e meninas com deficiência para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Atualmente, a PEC de 2002 garantia indenização a apenas 12.872 beneficiários, entre soldados ainda vivos e dependentes
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.
Arqueólogo Raoni Valle, colaborador na resistência dos povos indígenas no Brasil, sofre atentado na Amazônia.
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
Nações Unidas qualificaram situação no País como 'sombria' e deputados europeus também protestaram em Bruxelas
Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.
País aparece ao lado de Colômbia, Filipinas e México em relatório da Anistia Internacional
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