Nova agência garante maior clareza administrativa e capacidade ampliada para enfrentar desafios complexos
O projeto segue agora para sanção do prefeito, e, em seguida, para regulamentação e execução
Guarda Municipal será uma corporação uniformizada e armada com a finalidade de preservar o patrimônio público municipal e promover a proteção da população
Deputada federal destaca projeto de lei de sua autoria que visa transferir terras da União para o Estado de Rondônia, como forma de garantir segurança jurídica e dignidade aos moradores da região
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da cultura
Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
Medida de Marcos Rocha reforça a valorização da educação
PL 3655/2024 cria nova legislação para o setor e substitui nomenclatura "vigilante" por Agente de Segurança Privada (AGESP)
Motta rejetiou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, que mais cedo impôs um ultimato ao presidente da Casa
Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online
Vereadores de Porto Velho aprovaram lei obrigando os secretários municipais a prestar contas das suas atividades com relatórios mensais
Proposta visa garantir segurança e liberdade de atuação para profissionais da imprensa em coberturas de alto risco
Iniciativa partiu do governador e da primeira-dama Luana Rocha
Proposta garante acessibilidade, segurança e inclusão nas escolas estaduais de Rondônia
Norma serve para cargos públicos no âmbito de Porto Velho
Proposta enviada pelo Governo Federal ao Congresso tem potencial de isentar dois grupos de renda de rondonienses
Proposta da vereadora Liana Cirne (PT) agora é uma lei municipal
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
Deputado votou favorável à proposta e destacou a importância da medida para fortalecer a atuação da Justiça no Brasil
Proposta também veda uso de armamento de fogo por seguranças de ministros; texto ainda será analisado por outras duas comissões
Presidente Trump está acabando com o liberalismo; Casa Civil já tem novo chefe; Reforma Tributária pode prejudicar RO e bancada se cala; Festival do Peixe vai mostrar a força da psicultura rondoniense
Valor aprovado foi de R$ 300,00 mensais
Vice-líder da oposição afirma que fala por todos os brasileiros da direita e convoca manifestação na Avenida Paulista
Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado
Cheia do Madeira; deputados no climão; cheia do Rio Madeira gera desespero; e muito mais
Projeto de lei amplia pena em até 50% para celulares furtados e TV box pirata
Projeto apresentado pelo deputado Camargo conta com o apoio da maioria dos prefeitos de Rondônia
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários
Proposta visa transparência e respeito à diversidade religiosa no ambiente escolar
Evento contou com uma programação diversificada que incluiu palestras, debates e homenagens às mulheres
Câmara aprova requerimento e realizará Audiências Públicas Itinerante para tratar de lei que acaba com contrato
Vereador disse que a proposta surgiu a partir das demandas que recebe da população
Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
Senador lembrou que produtores rurais, principalmente da região Norte, estão nesta situação e continuam enfrentando restrições no acesso a crédito
Já está disponível no site oficial da prefeitura de Jaru
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