O processo de instalação desta empresa se iniciou em 2014 quando a empresa teve as licenças e posteriormente foram cassadas.
Caso ocorreu em uma escola estadual em Curitiba
Licença de 5 dias será permitida quando o pai não for declarado
Presidente da Assembleia Legislativa e secretário Hamilton estiveram reunidos para analisar recomendação do MPF sobre meio ambiente.
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
A área pertence a Assembleia Legislativa, mas ainda se encontra em nome do Estado, que adquiriu as terras em 2008, por R$ 2,75 milhões do Exército Brasileiro.
O parlamentar afirmou que alguns agentes possuem o benefício acumulado.
Garimpeiros e Madeireiros aguardam a publicação do Decreto.
O projeto prevê licença para avós maternos pelo prazo de cinco dias
Proprietários de salão de beleza e barbearias estão insatisfeitos com determinações
Metade das mulheres perde emprego doze meses após o parto
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
A licença-maternidade é considerada um dos momentos mais especiais para as mães, e no governo de Rondônia as servidoras têm direito ao benefício por seis meses
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
TCE responde consulta sobre subsídio e pagamento de licença-prêmio a servidores
Maior projeto da história da Vale, o S11D tem previsão para entrar em operação ainda neste ano, acrescentando capacidade de produção anual de 90 milhões de toneladas de minério de ferro. A primeira venda de minério do projeto é aguardada para janeiro, seg
“ Nós suprimimos esta matéria a partir do momento em que demos a Sedam a opção de rever os valores absurdos que estavam sendo cobrados. A secretaria , por sua vez, atendeu às solicitações e os novos valores foram aprovados por este Poder”, declarou Jean O
Polícia diz que delegado que matou colega possui histórico desentendimento
RIXA - Delegado matou colega quando foi pegar nada consta para tirar licença prêmio
Apenado que saiu de licença provisória é alvejado em via pública
MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau
A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado de Minas
A atividade do porto levou a um grave acidente neste último sábado (17) onde 14 caminhões tanques carregado de piche foram dragados por um desmoronamento de terra causando prejuízo ambiental ainda não estimado pelas autoridades.
O secretario garantiu que a licença emitida pela SEMA não liberou as atividades portuárias na região, apenas foi um tramite processual que deveria passar por outras secretarias para a devida legalização dos trabalhos do porto.
Com faixas e cartazes, moradores de bairros profundamente afetados como o Triângulo foram até o local e gritaram palavras de ordem contra o consórcio construtor.
Nesse projeto o consorcio alega a necessidade da elevação da cota do lago da usina de 70,5 para 71,3 potencializando a sua produção e aumentando seus lucros. O Edital contendo o projeto foi homologado pelo IBAMA, que deu 45 dias para a realização da audiê
Com a portabilidade o consumidor poderia economizar até 22%, segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
O futuro ginásio de esportes será palco de competições oficias etambém um celeiro de práticas esportivas e recreativas para nossa juventude
O túnel estava embaixo de um fundo falso do sanitário", explica o agente.
Após pressão da imprensa, ALE revoga licença de foragida Ellen Ruth
Ministério Público de Rondônia institui licença-paternidade de 20 dias
Senador Raupp destaca licença ambiental do IBAMA para manutenção da BR-319
Deputado Lúcio Mosquini comemora licença ambiental para manutenção na BR-319
IBAMA deve liberar licença da BR-319 nesta sexta
Ana Maria Negreiros consegue aprovação da licença hereditária para taxistas
Léo Moraes apoia sindicatos que repudiam possibilidade do fim da Licença Prêmio
Vereador propõe criação de 'Licença TPM' para beneficiar servidoras
SAIDINHA DE NATAL - Vara de Execuções Penais não vai conceder licença a detentos
Ana Maria trata de projeto de Lei que torna hereditária a licença de taxista
Secretário da SEDAM entrega licença de operação para indústria de água mineral
Licença prêmio só é dada a servidores com problemas de saúde
Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos
A autorização, conforme apuração está pronta e deve ser oficializada nesta semana.
Dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mostram que, de 2009 a 2013, houve uma explosão no consumo de cocaína no país e dos índices de afastamento de trabalhadores, principalmente no Norte e Nordeste, devido ao problema.
USINAS - Licença ambiental é questionada após cheia
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