Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios
Segundo o presidenciável, se ele assumir o Planalto, 'bandidagem vai morrer'
Ligue 180: números de balanço dos últimos 9 anos são subnotificados
Reunião está marcada para as 15h no Palácio do Planalto
Lei estabelece remoção de barreiras e obstáculos em vias, espaços públicos e edificações
O pedido foi feito pelo Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros na Amazônia Ocidental Brasileira aos governos Lula da Silva e Dilma Rousselff.
A pobreza na infância e adolescência ultrapassa a falta de dinheiro
Cem anos após a criação dos cursos de Direito, foi proposto que a data fosse escolhida para homenagear os estudantes e advogados.
Os vencedores serão conhecidos no dia 13 de setembro
A troca de ideias entre os grupos é essencial para o constante aprimoramento da Justiça
A ausência de Lula, preso em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro, contribuiu para um embate menos caloroso
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
País pode se tornar o terceiro da América Latina a legalizar amplamente o aborto; medida seria válida até a 14ª semana de gravidez
Conclusão é de pesquisa de doutorado defendida em universidade inglesa
Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
Os soldados da borracha têm os nomes inscritos no Livro do Panteão Nacional na qualidade de “Heróis Nacionais”
“Nós estamos aqui para fazer um trabalho de conscientização com relação à Lei Maria da Penha e também para chamar atenção para esse quantitativo de denúncias de feminicídio.
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte
Ele é pré- candidato ao governo de RO e diz que não ter o poderio econômico de outros partidos é motivo de orgulho .
Defensor de direitos humanos tinha 96 anos e estava com saúde frágil desde 2010, quando sofreu um AVC
No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, ONU apela para reação
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta será de R$ 2,7 bilhões e não haverá contingenciamento das verbas do órgão
Os acusados vão responder pelos crimes de preconceito de raça ou de cor e por incitação ao crime.
Coordenadora de rede afrolatina diz que ainda há muito a fazer
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
O decreto assinado atinge as contratações feitas pela União para realização de serviços
Os minicursos acontecerão na sede da Emeron e também nos auditórios do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Justiça de Rondônia
O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.
O livro foi editado pela editora Gramma e já vai para a segunda edição.
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
Explosões aconteceram nas cidades de Hit e Tasil, diz o Observatório Sírio de Direitos Humanos
Congresso do país decide na sexta-feira se aceita a renúncia coletiva dos integrantes do Conselho Nacional da Magistratura
A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente
Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.
Segundo a PF, cerca de 30 crianças foram enviadas por ano, desde 2016, aos EUA.
“Coiotes”, cobravam, em média, R$ 60 mil para intermediar transporte ilegal via Bahamas
Sírios trazem para o Brasil uma culinária rica e diversificada
Confira concursos no Exército, para carreiras policiais, carreiras jurídicas, prefeituras, entre outras
O balanço de vítimas mortais pode aumentar
A existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações graves aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985) deverá ser informada ao MPF.
Os detentos se comprometeram a liberar o último agente penitenciário na manhã desta quinta-feira (5)
Quatro agentes penitenciários continuam em poder dos presos
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