Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro
Em depoimento à Corte do Condado de Palm Beach, o casal se declarou inocente das acusações e pagou US$ 100 mil (cerca de R$ 520 mil) para responder ao processo em liberdade
O projeto foi aprovado em novembro do ano passado e autoriza não só a criação de fornos para incineração de cadáveres, mas estabelece também normas sobre cemitérios particulares e públicos da cidade
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
A decisão foi tomada após reunião de representantes da universidade, Sesau e Semusa
De acordo com instituição federal, problema dura quase dois anos, por conta da pandemia da Covid-19
Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
Condição é que estejam totalmente vacinados contra covid-19
A nova data vale para os veículos com placas finais 1, 2 e 3
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
A portaria entra em vigor nesta quarta-feira
A invasão à propriedade aconteceu em 2012, quando chegou a haver troca de tiros e uma pessoa ficou desaparecida
Diretores da agência reguladora votaram a favor da incorporação do autoteste na política de testagem do novo coronavírus no país diante do aumento no número de casos em decorrência da variante ômicron. Decisão foi divulgada nesta sexta-feira (28/1)
Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova
Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo
Todos remédios citados na lei, não possuem comprovação científica de que são eficazes contra a doença
Ela disse que esses medicamentos podem provocar efeitos danosos para quem usa
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores; evento é realizado há mais de 20 anos
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
O benefício será pago em parcela única de R$ 850 para agricultores de 100 municípios
Sentença em terceira instância é definitiva por caso ocorrido numa boate do país, em 2013
Medida permite tripulação reduzida e viabilidade da agenda de voos
Evento deverá ser comemorado nos três domingos que antecedem ao Natal
Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar
Começou hoje a vacinação das crianças de 5 a 11 anos com comorbidades
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
A mãe dela teria chamado a polícia e no local Raíssa disse aos PM’s que havia caído ao solo e machucado o joelho após ser empurrada pelo marido
O sistema digital irá agilizar a análise e emissão das licenças ambientais no Estado
O sigilo por parte do profissional garante a liberdade e a relação de confiança que devem existir entre os profissionais de saúde e o paciente
Jovens a partir de 16 anos podem doar sangue, desde com autorização dos pais ou responsáveis
Regras seguem diretrizes do ECA
Remessa chegou de madrugada ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas
Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação
O Projeto de Decreto Legislativo 930/21 precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para que o acordo internacional possa entrar em vigor
Autorização foi publicada hoje por meio de portaria
A emissão da guia de recolhimento do licenciamento anual deve ser feita pelo site do Detran
Período de vistoria escolar para o 1º semestre de 2022 teve início em 15 dezembro e vai até 15 de fevereiro de 2022
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