No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
Além da capital, provas serão aplicadas em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena
O leilão de seis distribuidoras de Eletrobras está marcado para o dia 30 deste mês.
Reunião está marcada para as 15h no Palácio do Planalto
Lista contempla concursos que têm editais abertos e com inscrições que abrirão em breve
Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
O evento acontece às 16h30, em Porto Velho, com entrada gratuita mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis.
Cem anos após a criação dos cursos de Direito, foi proposto que a data fosse escolhida para homenagear os estudantes e advogados.
Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.
O suspeito confessou que ia furtar objetos do estabelecimento e a Polícia Militar foi acionada
O evento, que será realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero) juntamente com a OAB/RO
Do estabelecimento ele furtou uma TV de Led e vários cartuchos toner de impressora
Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
O advogado pediu aos servidores que acreditem no sindicato e na sua assessoria, pois, todas as medidas, dentro das possibilidades processuais, estão sendo tomadas perante as cortes judiciais.
O evento integra a programação do aniversario de 30 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado em Rondônia e será realizada pela Associação em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
Vacinação foi um dos serviços mais procurados pela população
Dezenas de profissionais participaram do lançamento do movimento que quer fazer a diferença na advocacia rondoniense.
Defensor de direitos humanos tinha 96 anos e estava com saúde frágil desde 2010, quando sofreu um AVC
A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
O juiz-auxiliar da corregedoria, Adolfo Naujorks Neto, também participou da reunião.
Craque terá que se declarar culpado em quatro delitos fiscais
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
Segundo jornal americano, o advogado Michael Cohen gravou conversa em que o chefe de Estado americano discute pagamentos a mulher que posou para a Playboy
A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
O evento acontece, às 10h, no Plenarinho (4º andar) do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
Nova rede virtual funciona com blocos encadeados (blockchain) e não exige intermediários para realizar a transação com criptomoedas (bitcoin)
Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 40 policiais federais participam da ação no estado.
No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.
A decisão liminar foi obtida em favor da Jaac Materiais e Serviços, que ficou de fora do leilão por não apresentar as garantias necessárias para a sua participação.
Proposta foi apresentada pelo deputado Léo Moraes (Podemos) e contou com a presença de vários representantes da Advocacia Trabalhista.
As provas estão agendadas para o dia 19.08.2018 seja alterada.
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Como está se tornando pratica no MDB/RO, pegos com ‘a calça curta’, gritam que é uma Fake News para tentar confundir o eleitor.
O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores
Parlamentar se reuniu com presidente da OAB, Andrey Cavalcante que apresentou a minuta do projeto ao líder do governo
No imbróglio, estão em jogo cerca de R$ 9 milhões
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