Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
A decisão de Moraes determinando o depoimento foi publicada na quinta-feira, véspera da data prevista
O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
O alerta dos ministros é que, caso chegue ao STF, o tribunal será obrigado a alinhar o tratamento dado a uma categoria às demais do Executivo.
Aos 62 anos ele diz que tem energia de sobra para voltar à disputa eleitoral, “estou com a botina pronta”
A medida tem prazo até 31 de janeiro
O maior nível de abstenção foi registrado em Minas Gerais
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Anvisa havia aprovado no dia 16 de dezembro a indicação da vacina da Pfizer para imunização do público desta faixa etária
População tem até o dia 21 de janeiro para se candidatar às 206.891 vagas de trabalho temporário; pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal podem solicitar isenção nas taxas
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
O aumento que Bolsonaro deu aos policiais federais revoltou outras categorias
Balanço do Ministério da Justiça foi divulgado hoje
A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos
Ao todo, os parlamentares garantiram 73.640 vagas nos poderes legislativo, executivo e judiciário, além dos órgãos constitucionais para o próximo ano
Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas
Órgãos fazem ações de verificação do comprovante vacinal de pessoas que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai
Pela primeira vez tem uma publicação citada pelo órgão máximo do judiciário
Chefe do Executivo participou de cerimônia em comemoração do Dia Nacional do Forró. Ritmo foi declarado patrimônio imaterial
Aplicação segura, indolor e resultado significativo na primeira sessão
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
No Brasil, oito casos da variante foram registrados e a lentidão da propagação do vírus deve ser aproveitada para driblar uma possível nova onda
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
A confusão ocorreu em um voo de Porto Velho à Manaus e só foi resolvida com a intervenção de policiais federais
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.
STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024
Cerca de 580 mil candidatos se inscreveram para trabalhar no Censo 2021
O evento é promovido pela Justiça Eleitoral, reunindo magistrados, ex-magistrados, na cidade de Vitória, no Espírito Santo nos dias 03 e 04 de dezembro
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Evento também contou com filiação do senador Flávio Bolsonaro e de Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal
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