A ação também pede a aplicação de multa de R$ 50.000 por dia em caso de descumprimento
Texto pune com multa e interdição dono de bar ou restaurante que descumprir a proibição
Confira a coluna de Cícero Moura
A mulher é candidata a vice-prefeita em Ariquemes, Rondônia
Empresa nega acusações feitas em matéria sobre os trabalhos prestados no Cemetron e em outros locais
Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha
Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais
O período de defeso do Tambaqui já vigora, porém o do Pirarucu, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Filhote, Dourada, Pescada e Pirarara terá início em novembro
De acordo com o denunciante, Vlasak estaria utilizando palavras de baixo calão e sujando a imagem de seu partido
O não cumprimento da decisão acarretará em multa diária de mil reais por candidato prejudicado.
Receita espera receber 5,9 milhões de documentos
e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa
No post em que ofendeu o reitor da Unicamp, Hang escreveu que Knobel havia gritado "viva la revolução" durante uma formatura
Novelas
Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador
Entre os pontos de identificação da nota estão as inscrições República Federativa do Brasil, o número 200 e a imagem do lobo guará, tudo em alto relevo
Bares, casas de shows e acesso às praias serão fechados por um mês
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
A operação irá ocorrer em 40 cidades com objetivo de contenção de possíveis aumentos abusivos
Miguel contestou uma portagem, afirmando que não esteve presente ao ato. No post, Jorge Rondon alegou que “Miguel aparecia em um vídeo no minuto 2:22”
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Greve durou 35 dias e reajuste foi fixado em 2,6%
Alegação é de que traz “conteúdo pornográfico envolvendo crianças"
Assim, esses produtos também foram apreendidos. No local havia dois trabalhadores que posteriormente foram identificados como filho e nora do empresário
A live em questão foi o show transmitido através do Youtube com o cantor sertanejo Renato e a dupla Adriel e Henrique
Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões
Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
“Não estava contente e queria sair. Não me foi permitido de forma alguma e vou ficar no clube para não entrar em uma disputa jurídica"
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
Nesse crime, o bando conseguiu roubar 5 milhões de dólares que iriam para a Suíça
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Enfermeira e modelo de 25 anos sofreu ataques racistas após negar encontro com homem que a assediou pelo WhatsApp
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado
Deputado disse que Governo precisa fazer o estudo, para garantir segurança para o homem do campo
Em Porto Velho, o limite na campanha para prefeito é de R$ 3.368.977,02 para o 1º Turno do pleito
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