O referido decreto trata apenas e tão somente da aprovação da estrutura regimental e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão do Ministério da Economia
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
Jaqueline Cassol pede celeridade na edição e publicação do decreto
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos.
Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, cujo objetivo foi produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual
O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e a realização de simulações sobre formas de pagamento, como parcelamentos
A proposta de contratação do novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia
Foram apreendidos 83 armas de fogo (entre pistolas, revólveres e espingardas)
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões
Informações sobre o transcorrer da operação na Unisp de Ariquemes com o Delegado Rodrigo Camargo, Titular da Delegacia de Homicídios de Ariquemes e Coordenador da Operação.
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
17ª edição do TRT Comunidade acontecerá na Escola Daniel Neri Zona Leste de Porto Velho no dia 6 de abril
O servidor do Ibama José Olímpio Augusto Morelli foi exonerado do cargo de chefia nessa quinta-feira (28/3)
Nova Brasilândia que é uma das principais cidades em mandar craques para times grandes do estado começa mais uma fase da descoberta de talentos com seu certame municipal.
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico
A mobilização organizada de forma conjunta e contou a presença de representantes de diversas entidades sindicais e movimentos sociais
O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União
Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
Além do tema principal, os trabalhos poderão competir nas categorias tradicionais, em que o tema é livre
Segundo o presidente, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões
Antes, os advogados precisavam solicitar aos contratantes toda a documentação autenticada em cartório
TRF-5 cassou liminar da 2ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a continuidade do certame. São previstas 500 nomeações
No total foram empossados oito servidores para a Seduc e 15 para a Sesau.
A ideia do Talk & Coffee é trazer uma vez por semana assuntos relevantes para debate com o nosso pũblico que frequenta a Exclusiva Café & Cultura e os que se animarem em participar de um diálogo atualizado à base de café, entre eles, advogados, administradores, servidores públicos, empresários
Segundo o comunicado oficial, o acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.
Confira a coluna
Haverá atendimentos médicos, odontológicos, vacinação, orientação jurídica, esportes e lazer para a sociedade.
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro é um fervoroso crítico da prova exigida para atuação como advogado. Desde que ele tomou posse, bacharéis em direito estão na expectativa de que o chefe do Executivo nacional acabe com a cobrança.
A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado
O Dow Jones, índice que reúne as 30 ações mais líquidas da Bolsa de Nova York, despencou 6,9% na semana
Flaviana Moreira Garcia e Aline Corrêa integram nova gestão da OAB – RO
O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, e deve ser analisado, segundo a AGU, pela desembargadora Therezinha Cazerta, que é presidente da corte.
O motivo da remarcação do concurso foi o atraso dos malotes que continham as provas
Governo assina acordo de leniência, e Andrade Gutierrez terá de devolver R$ 1,49 bilhão
A prática de atos relacionados à corrupção foi o principal motivo das punições, com 371 penalidades, o que corresponde a 65,5% dos casos
Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
Segundo consta nos autos, após vender os títulos, o advogado não repassou o valor de um cheque de R$ 222 mil ao cliente e comprou, em nome de sua mãe, dois veículos com o dinheiro
A prática de atos relacionados à corrupção foi o principal motivo das punições
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