Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores

Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral

19 de Julho de 2022 às 09:34

PREÇO: Estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução

19 de Julho de 2022 às 09:01

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

13 de Julho de 2022 às 08:52

ESTADO DE EMERGENCIA: Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais

André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo

12 de Julho de 2022 às 15:36

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei termina com a conversa mole de legítima defesa da honra

08 de Julho de 2022 às 08:32

PLANOS DE SAÚDE: Léo quer participar de audiência pública para debater rol taxativo

Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos

06 de Julho de 2022 às 10:51

ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO

30 de Junho de 2022 às 08:55

PREÇOS: Assembleia aprova redução do ICMS dos combustíveis em Rondônia

Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.

29 de Junho de 2022 às 15:29

PROTOCOLADA: Senador Confúcio Moura assina pedido para CPI do MEC

28 de Junho de 2022 às 15:24

ENFRENTAMENTO: Marcos Rogério novamente critica investigações no MEC

Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF

28 de Junho de 2022 às 09:50

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos

Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura

28 de Junho de 2022 às 09:41

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

25 de Junho de 2022 às 08:52

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde

Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos

24 de Junho de 2022 às 16:10

SINDSEF: Sistema Diretivo é atualizado sobre Isonomia dos professores e outras demandas

O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas

23 de Junho de 2022 às 11:13

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

22 de Junho de 2022 às 11:02

Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial

PORTARIA: OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição

Polícia

21 de Junho de 2022 às 18:53

Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador

Interior

21 de Junho de 2022 às 11:22

PERSEGUIDO: ‘A Abin foi na Funai atrás de mim’, conta indigenista que saiu do Brasil

Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019

17 de Junho de 2022 às 09:48

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

16 de Junho de 2022 às 11:02

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS

O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.

15 de Junho de 2022 às 17:09

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho está entre os vilões que provocam aquecimento global

14 de Junho de 2022 às 08:47

EX-PREFEITO: TJ nega recurso e mantém multas aplicadas a Carlinhos Camurça

Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

08 de Junho de 2022 às 16:38

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

06 de Junho de 2022 às 14:42

RETORNO: Valdir Raupp está decidindo se disputa uma cadeira na Câmara Federal

Ele foi, sem dúvida alguma, uma das maiores vítimas da Lava Jato no Estado de RO, mas foi absolvido pelo STF e está apto para as eleições

06 de Junho de 2022 às 10:30

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado

Projeto segue para a Câmara

02 de Junho de 2022 às 09:04

Na operação, que contou com apoio do BOPE/PM, FUNAI e ICMBio, foram destruídas duas pontes irregulares que dava acesso indevido à TI

INVASORES: Polícia Federal destrói pontes em operação na Terra Indígena Karipuna

Polícia

01 de Junho de 2022 às 16:48

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

01 de Junho de 2022 às 15:07

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

01 de Junho de 2022 às 08:56

Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal

Agronegócio

27 de Maio de 2022 às 15:14

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

26 de Maio de 2022 às 14:48

QUATRO ANOS: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias para Eleições 2022

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

26 de Maio de 2022 às 14:36

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

26 de Maio de 2022 às 09:44

DATA: Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

23 de Maio de 2022 às 10:09

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários

“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"

20 de Maio de 2022 às 16:56

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

20 de Maio de 2022 às 08:45

SINDICATO: Sindsef esclarece relação da Nota Técnica 05 com a aposentadoria especial

Representantes do Sindsef/RO foram informados de que a Superintendência formará um grupo de trabalho para que se estruture de que forma será atendido às orientações dessa nota técnica.

19 de Maio de 2022 às 09:22

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70

19 de Maio de 2022 às 08:36

SALÁRIOS: Servidores públicos federais terão reajuste de 5%, informa STF

De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%

18 de Maio de 2022 às 19:17

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

18 de Maio de 2022 às 10:00

ELEIÇÕES: Entenda o que candidatos podem fazer durante a pré-campanha

Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE

17 de Maio de 2022 às 09:58

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

13 de Maio de 2022 às 08:27

DECISÃO: Sindsef consegue aposentadoria especial dos servidores da Funasa, MS e ex-Sucam

O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão

12 de Maio de 2022 às 15:15