Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Em comemoração ao aniversário dos 35 anos da Ameron, o concurso traz como temática: “A atuação da Justiça como guardiã dos direitos e em defesa da cidadania”.
A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais
25 sócios fundadores – alguns homenageados postumamente - receberam uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à atuação em defesa da Justiça
O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia
O concurso de redação foi prorrogado, com a nova data para entrega dos materiais até o dia 20 de agosto.
A troca de ideias entre os grupos é essencial para o constante aprimoramento da Justiça
Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado
A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto
O motivo da greve seria a suspensão de um reajuste de 4% dado pela empresa.
A Pós-Graduação Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes
O advogado do réu, que defendeu a tese de negativa de autoria, disse que irá recorrer da decisão
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela questão na primeira instância, já negou o pedido em 17 de julho
Palestras e explanações foram apresentadas a servidores e magistrados, que lotaram o auditório do edifício-sede da Instituição.
O Sinapses é um modelo preditivo – capaz de antecipar as palavras que serão utilizadas – que faz uso de redes neurais artificiais
Vacinação foi um dos serviços mais procurados pela população
De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores
A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
As duas reuniões trataram tanto do concurso de redação como a apresentação dos projetos de gestão voltados à educação nas duas pastas.
Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo
Em uma delas, a moradia dos funcionários de Caio Vieira de Mello ficava perto da baia dos animais
A obra é onde serão instalados os fóruns, na avenida Pinheiro Machado, esquina entre as Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias
Exposição “Pensamentos de Pedra” está programada para ser aberta oficialmente na próxima sexta feira, 27
A Constituição Federal garante às gestantes a estabilidade provisória no emprego desde o início da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.
Na ocasião, cada um foi convidado para obliterar, ou seja, validar o carimbo personalizado para a validação do selo que será emitido pelos Correios nos próximos 30 dias.
O evento acontece, às 10h, no Plenarinho (4º andar) do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”
O novo prazo é 20 de agosto; o tema proposto é “A Atuação da Justiça como Guardiã dos Direitos e na Defesa da Cidadania”
Prazo se estende até 20 de agosto
O sucesso do projeto conta com a cooperação dos servidores em cada setor das unidades do TJRO
A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
O presidente do TRF - 4 decidiu agora a pouco
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