Interessados terão mais 60 dias para enviar manifestação a respeito do tema
O Edital inclui política de ações afirmativas e incentivos financeiros
Segundo o governo Bolsonaro, 'o garimpo representa elevado potencial para geração de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas'
O texto criará o programa PraViver e deve trazer garantias de "direitos humanos" e "retaguarda" social a categoria e familiares
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
Segundo Porciúncula, ex-PM que comanda a Rouanet na gestão de Mario Frias, o cachê de R$ 3 mil é "um valor excelente para artistas em início de carreira", e "não haverá exceções para celebridades"
Cerca de 45 mil alunos devem retomar presencialmente as atividades nas zonas urbana e rural
Exigência de visto continua, mas entrada no país pode ser mais rápida
Apenas 10% do público infantil do município recebeu a primeira dose
A nova data vale para os veículos com placas finais 1, 2 e 3
Segundo Sindpostos, caso decreto seja mantido, impacto para consumidor será maior e há risco de dezenas de empresas fecharem
Em razão da pandemia relacionada ao coronavírus, o Estado eleva de 10% para 20% o desconto pela antecipação do pagamento do IPVA em 60 dias
Capital tem decreto que proíbe acesso de quem não tem comprovante de vacina; Governo ainda não divulgou cuidados
Norma entra em vigor com nova alta nos casos de Covid-19 e gripe (influenza)
Comércio da cidade terá que abrir as portas com 50% de ocupação
Abatimentos são de 10 para 20% na antecipação do pagamento em 60 dias e de 5 para 10% em 30 dias
Interessados em participar devem se inscrever entre os dias 5 de janeiro de 2022 a 7 de fevereiro de 2022, com vagas para RO
O filme experimental que utiliza trechos de animação para ilustrar a narrativa fílmica
Município implantou sistema para o retorno das aulas presenciais
A prova será aplicada no dia 6 de março
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Fecomércio reforça importância da vacinação e manutenção dos protocolos sanitários
Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar
O exame será aplicado no dia 6 de março
A lei estabelece normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de material metálico
Medida vale para agências de turismo, transportes escolares e de motoristas de aplicativos
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
Medida busca evitar aglomerações e novas contaminações pelo coronavírus e influenza
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Travesti “Maravilhosa” e empresária de 30 anos estão entre as mortes mais comentadas
O Projeto de Decreto Legislativo 930/21 precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para que o acordo internacional possa entrar em vigor
Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos
Como parte das comemorações dos 40 anos de instalação do Estado de RO, o governo criou uma moeda simbólica alusiva à data e que será entregue a personalidades de diversas áreas
Serviços essenciais funcionarão em regime de revezamento
Na terça-feira, dia 4 de janeiro de 2022, haverá o expediente normal nos órgãos estaduais
As Inscrições estão abertas até o dia 11 de fevereiro de 2022
O Conselho Estadual de Educação de Rondônia- CEE, órgão do Sistema Estadual de Ensino, vive sob a égide de sua histórica e respeitada trajetória
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