O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista
Propósito é vacinar o maior número possível de cães e gatos
Em alguns casos, a castração chegava a custar R$ 1.500
O valor total da obra é de R$ 2.439.415,00
Parlamentar se disponibilizou a buscar soluções para proporcionar mais dignidade e qualidade de vida aos deficientes visuais do estado
Prefeitura utilizará recursos do Fundeb
Um médico tentou reanimá-la, mas ela acabou não resistindo
Neste ano, as Olimpíadas trouxeram competições em várias modalidades esportivas, como futsal masculino e feminino, vôlei masculino e feminino, dominó misto, futebol masculino e handebol feminino
O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
Na oportunidade, ela conheceu a estrutura da unidade escolar e conversou com representantes da categoria
Na contagem final, a campeã por equipes foi a Semed, com dez pontos a mais que a Semusa
Emenda do parlamentar vai garantir projeto de prevenção de pânico e incêndio no prédio da entidade
O evento ocorreu no Hospital Samar – Unidade da zona Sul de Porto Velho
Propositura foi feita em conjunto com o vereador Márcio Pacele
Encontro na presidência da Assembleia Legislativa tratou da questão
O Coronel do exército Brasileiro, eleito Deputado Federal em 2018, é vice-líder do Governo Federal na Câmara Federal e obteve expressivos 10,60% das intenções de voto na 4ª pesquisa espontânea realizada pelo instituto na capital do Estado
Vários nomes que não têm cargo na Assembleia Legislativa aparecem bem colocados no levantamento
Segundo Ellis Regina, o Regime de Previdência Complementar só valerá para os futuros servidores estatutários municipais e é opcional
O projeto visa sensibilizar e conscientizar a população para a prevenção das principais doenças que acometem os animais de estimação
Vereadores receberam grupo de jornalistas e radialistas, na Câmara Municipal de Porto Velho, e se comprometem em acompanhar evolução do caso
A moção de aplausos objetiva exaltar o trabalho e dedicação desses profissionais
Logo mais, uma data será marcada para a realização da moção.
O Projeto de Lei torna obrigatória a responsabilidade do autor de maus tratos a animais, a custear o tratamento veterinário do animal agredido até a sua recuperação
A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município
O projeto precisa ser votado até o dia 12 de novembro de 2021 e, caso seja aprovado na próxima semana, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022
A parlamentar ressaltou que durante todo este mês a Casa de Leis terá uma programação toda especial voltada para essa temática
A PEC 32 trata da Reforma Administrativa e prevê o fim da estabilidade do servidor público das três esferas de Poder no Brasil
Confira a nota abaixo
Há 4 anos, a vereadora já havia sido homenageada com outra comenda, a de Honra ao Mérito da Polícia Militar do Estado de Rondônia
Segundo Márcia Socorristas, essa classe merece o respeito de toda a sociedade
A vereadora ressaltou que vem trabalhando há muito tempo defendendo maiores investimentos nas políticas para mulheres.
Polícia já identificou e interrogou o acusado
Decisão partiu após reunião com líderes de vários segmentos
Ele assume o comando do partido que mais cresceu no Estado, com a missão de expandir ainda mais a legenda
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
As máquinas serão utilizadas pela prefeitura em cursos de capacitação na área de corte e costura, beneficiando à população
Caso aconteceu no bairro Tiradentes, zona Leste da capital.
Segundo a vereadora, os três projetos são de grande importância, pois terão impacto social e salutar na vida de crianças e adultos
Projeto é de autoria da vereadora Ellis Regina (PODE)
A vereadora Ellis Regina (PODE) é autora do Projeto de Lei nº 4245/2021, que autoriza o a criação de fornos crematórios e normas sobre cemitérios particulares e públicos no município de Porto Velho
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Porto Velho tem centenas de animais abandonados pelas ruas, que contam apenas com a boa vontade de alguns voluntários que os alimentam e acolhem
A ação tem como objetivo reforçar a importância da preservação da natureza como instrumento de conscientização.
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
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