Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
De acordo com MP-RO, crime foi motivado por vingança
Após novo atrito com o clube e sua diretoria, Gabigol tem grandes chances de não renovar com o Flamengo
Vítima foi atraída ao local do crime para supostamente receber pagamento de dívida; outros dois cúmplices também foram considerados culpados
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
Votação ocorrerá no dia 9 de junho (domingo)
O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília) de hoje
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Réu foi preso no Pará, e depois de tanto tempo, foi julgado e condenado por assassinato de Antônio Ferreira com quatro tiros
Repórteres disseram ter visto um homem envolto em chamas por mais de três minutos.
O sistema e-FISC nunca foi entregue, apesar de ter sido pago.
A violência de gênero não se encerra com a morte da vítima ela continua na vida de crianças e adolescente
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Serão avaliadas diferentes categorias, tais como: mussarela, provolone e coalho
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
No momento do crime, o indígena estaria embriagado e sem qualquer possibilidade de reação
O crime aconteceu em Tarilândia (RO) e teve repercussão mundial por ser uma liderança e ativista indígena
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Julgamento demorou 12 horas e as penas somadas chegam a 131 anos
Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
O camisa 10 do Flamengo foi suspenso por dois anos, considerado culpado pela Justiça Desportiva Antidopagem
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Situação ocorre às custas de um relacionamento pré-existente
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia
Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil
Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado
Vídeo foi gravado pela vítima. Deputado, que também é delegado, foi acusado de violência contra a mulher e se tornou réu
O cardápio de assuntos da coluna é o mais variado; a briga dos Cassol na última semana; a Caoa está leiloando o último Tucson feito no Brasil para o Hospital do Amor; e muito mais
Glamour e mistério cercam a vida desses profissionais
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Marginais usam noticia falsa para tentar enganar eleitores
Base Aérea abre portões neste domingo (20)
Segundo turno é uma nova eleição e agora é a hora da virada e das traições
Insatisfação feminina com o sexo íntimo e o que está faltando?
Balneário do Rio Preto uma jóia natural a Poucos quilômetros de Candeias
Aisthetiké ganha primeiro lugar em PVH no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios
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Hoje
Excursão para o Maranhão
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Lançamento Domingão CDL 2024
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