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O adiamento foi necessário devido a conflito de agenda de autoridades, que fazem questão de participar do debate e ouvir as necessidades da categoria

03 de Agosto de 2023 às 15:37

COMPRA: Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça(01)

Decisão vale para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais

01 de Agosto de 2023 às 11:30

ENEM: Candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa

Nessa data, também acaba o prazo para justificar ausência

27 de Abril de 2023 às 09:54

EVENTOS : CCJR discute isenção de inscrição para pessoas com deficiência

Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras

04 de Abril de 2023 às 17:31

ATUAÇÃO: Ieda Chaves propôs a elaboração de projeto de isenção de taxa de inscrição

Poderão ter acesso ao benefício candidatos que estudaram em escolas públicas

14 de Março de 2023 às 11:13

Segundo o novo cronograma, os candidatos terão até 9 de janeiro pra solicitar a isenção na taxa de inscrição

TAXA: Inscritos no concurso do Banco do Brasil tem até o dia 9 para pedir isenção

Concursos

06 de Janeiro de 2023 às 09:20

AGENTE DE SEGURANÇA: Com apoio do Coronel Chrisóstomo, é aprovada isenção de IR

Medida vai beneficiar policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, penais, legislativos, guardas municipais, agentes de trânsito, socioeducativos e guarda portuária

01 de Dezembro de 2022 às 15:25

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

04 de Outubro de 2022 às 08:45

Samuel Costa destacou que essa propositura é uma política pública de valorização

APOIO: Samuel Costa defenderá isenção de IR e de IPI aos trabalhadores da Educação

Eleições 2022

23 de Agosto de 2022 às 09:02

VEREADOR: Chiquinho do Sintax pede isenção de IPVA a taxistas que utilizam carro em nome de terceiros

Vereador Chiquinho do Sintax pede isenção de IPVA a taxistas que utilizam carro em nome de terceiros

21 de Julho de 2022 às 14:22

MENOS TAXAS: Léo Moraes propõe a isenção da taxa de licenciamento de veículos

Para o parlamentar, com a substituição do papel moeda pelo documento digital não se justifica mais a cobrança da taxa

10 de Maio de 2022 às 09:17

Inscrições devem ser feitas entre 10 e 21 de maio

LISTA: Saiu resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição do Enem

Concursos

07 de Maio de 2022 às 09:26

Solicitação deve ser apresentada por meio do site do Inep

ENEM: Prazo para recursos contra isenção negada termina amanhã (29)

Concursos

28 de Abril de 2022 às 09:48

PRAZO: Estudante já pode entrar com recurso contra isenção do Enem negada

Recursos devem ser apresentados até dia 29

25 de Abril de 2022 às 09:38

LISTA: Inep divulga resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022

Quem teve solicitação negada poderá recorrer

23 de Abril de 2022 às 09:30

IMPOSTO: Dep. Anderson cobra da bancada federal lei de Isenção do IPI para taxistas

O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência

19 de Abril de 2022 às 14:43

PRAZO: Pedido de isenção de taxa do Enem pode ser feito até sexta (15)

Requerimento deve ser feito na Página do Participante

11 de Abril de 2022 às 09:58

ALERTA: Prazo para pedido de isenção do Enem começa nesta segunda (04)

Solicitação pode ser feita até 15 de abril

04 de Abril de 2022 às 08:57

ANDERSON PEREIRA: Deputado encaminha solicitação de isenção de IPVA aos motoristas de aplicativos

Essa isenção se dá pela importância do serviço prestado por essa categoria profissional, que facilita a mobilidade urbana no Estado.

22 de Março de 2022 às 08:55

TRANSPORTE: Jair Montes propõe isenção de IPVA a motoristas de aplicativos

Na reunião pública o deputado citou o estado do Mato Grosso que já concedeu o benefício

12 de Março de 2022 às 08:12

DEPUTADO: Cirone Deiró apresenta proposta de isenção de ICMS para setor de energia solar

Em reunião com o titular da Sefin, o deputado apresentou proposta de isenção do ICMS para o setor produtivo empresarial e consumidores residenciais. Ele disse que a isenção representa um grande incentivo a essa importante alternativa energética que se apresenta para o novo milênio

08 de Março de 2022 às 14:12

JUSTIÇA: Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda

O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.

20 de Janeiro de 2022 às 05:58

IMPOSTO: Alex Silva Propõe isenção de ICMS à templos e entidade beneficentes de Rondônia

Parlamentar defende que entidades prestam relevantes serviços à sociedade

15 de Outubro de 2021 às 13:51

DECISÃO: STF determina reabertura do prazo para pedido de isenção da taxa do Enem

Ação foi pedido de entidades estudantis

02 de Setembro de 2021 às 11:02

ARMAS DE FOGO: Dep Anderson pede apoio à bancada federal para isenção de imposto

Ele justifica que a grande maioria dos profissionais de segurança, não tem condições de comprar uma arma devido ao seu alto custo

26 de Julho de 2021 às 14:26

ENEM: Justiça nega isenção de taxa para quem não justificou falta

Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência

06 de Julho de 2021 às 08:26

ANDERSON PEREIRA: Deputado solicita isenção de imposto para quem tem visão monocular

De acordo com o deputado Anderson, a intenção é assegurar a essa parcela da população o direito já concedido a pessoas com outras deficiências.

05 de Julho de 2021 às 10:51

ENEM: Aberto prazo para quem teve isenção de taxa de inscrição negada

O período de recurso vai de hoje até o dia 18 de junho

14 de Junho de 2021 às 13:51

ENEM: Termina hoje prazo para pedir isenção da taxa de inscrição

Pedido pode ser feito até as 23h59 na Página do Participante

28 de Maio de 2021 às 11:16

ESTUDANTES: Começa hoje o prazo para pedir isenção de inscrição no Enem

Pedido deve ser feito na Página do Participante, até o dia 28

17 de Maio de 2021 às 14:05

Com o vigoramento dessa medida, agricultores poderão adquirir insumos agropecuários, por exemplo, com menor pagamento de imposto

ISENÇÃO DO ICMS: Produtores rurais de RO devem planejar melhor as atividades agrícolas

Agronegócio

13 de Maio de 2021 às 09:05

ISENÇÃO DO ICMS: Governo vai adquirir equipamento que substitui intubador

O ventilador mecânico incorpora uma tecnologia eletroeletrônica sofisticada

11 de Maio de 2021 às 09:08

IMPOSTO DE RENDA: Técnico aponta dificuldades para alterar faixa de isenção do IR

Perda de receitas do governo seria de R$ 40 bilhões

05 de Maio de 2021 às 16:55

ENEM: Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição

Pedidos devem ser feitos entre os dias 17 e 28 de maio

04 de Maio de 2021 às 12:09

Lei em vigor atualmente isenta mercado de livros de pagar PIS e Cofins; projeto de unificação de tributos pode acabar com benefício fiscal

TRIBUTOS: Receita Federal diz que só rico lê, e livro pode perder isenção

Cultura

08 de Abril de 2021 às 09:27

ISENÇÃO TARIFÁRIA: Mais de 65 produtos de combate à Covid-19 têm imposto de importação zerado

Medida inclui equipamentos usados no tratamento de pacientes

30 de Março de 2021 às 08:21

Reunião tratou de ações para o fortalecimento do turismo entre os dois países

EMBRATUR: Brasil e China negociam isenção de vistos e abertura de escritório

Viagens e Turismo

29 de Março de 2021 às 15:17

MENOS IMPOSTOS: Câmara aprova isenção de ICMS para medicamentos contra o câncer

Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção

24 de Março de 2021 às 14:34

IMPOSTO: Termina o prazo da isenção de IOF para empréstimos para pessoas físicas

De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada

02 de Janeiro de 2021 às 10:35

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

ISENÇÃO DE IMPOSTO: Governo define critérios para cota de importação de arroz

Agronegócio

11 de Setembro de 2020 às 08:26

A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia

PEIXE TAMBATINGA: Aprovada isenção da cobrança de ICMS na comercialização em RO

Agronegócio

04 de Setembro de 2020 às 14:48

CUIDADOS: Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições

Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção

03 de Setembro de 2020 às 08:01

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

26 de Agosto de 2020 às 16:02

UNIRON: Vários cursos com isenção de matrícula e 50% de desconto em todo o curso

Fácil de fazer e fácil de pagar!

24 de Agosto de 2020 às 14:50

Laerte Gomes cobra isenção de multas e juros aplicados pela Sedam e Idaron

Parlamentar ressaltou que em muitos casos multas são aplicadas injustamente

20 de Agosto de 2020 às 16:11