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LULA: Sancionada leis de cota no cinema e na TV que garantem espaços para produções nacionais

LULA: Sancionada leis de cota no cinema e na TV que garantem espaços para produções nacionais


Cultura
16 de Janeiro de 2024 às 10:28

Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

'NÃO É NÃO': Coletivo lança campanha em prol de família de vítima de feminicídio

'NÃO É NÃO': Coletivo lança campanha em prol de família de vítima de feminicídio


Geral
12 de Janeiro de 2024 às 16:49

CACAUICULTURA: Incentivo à produção de cacau é fortalecido com lei sancionada pelo Governo

CACAUICULTURA: Incentivo à produção de cacau é fortalecido com lei sancionada pelo Governo


Agronegócio
12 de Janeiro de 2024 às 15:03

Governo de Rondônia garante o estímulo ao investimento produtivo

ISMAEL CRISPIN: Lei garante validade indeterminada para laudos de diabetes Tipo 1

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Política
10 de Janeiro de 2024 às 14:30

Brasil é o terceiro país em número de pessoas com DM1 na faixa etária de 0 a 19 anos

ISMAEL CRISPIN: Lei reconhece papel essencial dos Advogados na sociedade rondoniense

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Política
09 de Janeiro de 2024 às 11:49

ISMAEL CRISPIN: Lei que prioriza a saúde mental de jovens vítimas de abuso é sancionada

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Política
08 de Janeiro de 2024 às 16:08

ATÉ 1º DE ABRIL: Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

ATÉ 1º DE ABRIL: Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2024 às 09:08

Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses

DÍVIDA: BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira (03)

DÍVIDA: BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira (03)


Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2024 às 10:11

Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)

FISCO: Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça (02)

FISCO: Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça (02)


Geral
02 de Janeiro de 2024 às 10:04

Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça

CONTROLE: Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

CONTROLE: Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida


Geral
02 de Janeiro de 2024 às 09:43

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano

NOVIDADE: Lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

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Geral
29 de Dezembro de 2022 às 16:10

Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2022 às 16:43

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência

ESCOLHA: Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30

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Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2022 às 09:08

Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro

FESTIVIDADES: Lei de Edmilson Dourado garante arraiais no Morar Melhor e Cristal da Calama

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Política
21 de Novembro de 2022 às 07:21

Em sua justificativa, o vereador Edmilson Dourado afirmou que as festas juninas, popularmente conhecida como “arraiais”, são eventos culturais de grande importância em nosso município

CONTA DE LUZ: Sancionada lei em que o consumidor pode escolher a data do vencimento

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Geral
18 de Novembro de 2022 às 10:06

O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas

UM SÉCULO: Veja o que já disse Bolsonaro em relação aos sigilos de cem anos

UM SÉCULO: Veja o que já disse Bolsonaro em relação aos sigilos de cem anos


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2022 às 11:56

Primeiro colocado no primeiro turno na eleição e nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que, se eleito, vai retirar o sigilo de informações que não foram divulgadas por Bolsonaro

SANCIONADA: Deputado Jesuíno comemora alterações em lei de proteção social dos militares

SANCIONADA: Deputado Jesuíno comemora alterações em lei de proteção social dos militares


Política
13 de Outubro de 2022 às 09:57

As alterações na lei são necessárias devido adequar redação dos dispositivos relativos à regra de transição para militares do sexo feminino

VÁRIOS CARGOS: Estado fará concurso com 4741 vagas para o setor segurança pública

VÁRIOS CARGOS: Estado fará concurso com 4741 vagas para o setor segurança pública


Concursos
14 de Setembro de 2022 às 08:14

Mulheres terão cotas de 20%

APOIO: Programa de Combate à Pobreza Menstrual é lançado em Porto Velho

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Geral
13 de Setembro de 2022 às 16:00

Cerca de 1,2 mil famílias deverão ser atendidas por meio dos Cras

AUTORIZADO: Câmara aprova PL de Ellis Regina que cria Programa Permanente de Reforço Escolar

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Política
13 de Setembro de 2022 às 14:09

O projeto tem como objetivo criar uma ferramenta pedagógica para a redução dos déficits de aprendizagem de estudantes

NOVO: Lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus é assinada

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Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 14:38

Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 09:45

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

ELLIS REGINA: Vereadora destaca união da categoria na aprovação de piso nacional dos ACE e ACS

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Política
24 de Agosto de 2022 às 10:35

Ellis Regina destaca união da categoria na aprovação do PL que regulamenta o piso nacional dos ACE e ACS

DE VOLTA: PP confirma Ivo Cassol ao Governo e Jaqueline Cassol ao Senado

DE VOLTA: PP confirma Ivo Cassol ao Governo e Jaqueline Cassol ao Senado


Eleições 2022
05 de Agosto de 2022 às 15:20

Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal

ESCONDIDAS: Justiça Eleitoral retira informações sobre bens de candidatos

ESCONDIDAS: Justiça Eleitoral retira informações sobre bens de candidatos


Eleições 2022
04 de Agosto de 2022 às 10:01

Entidades que analisam transparência pública criticam decisão

REGRAS: Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada

REGRAS: Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada


Agronegócio
21 de Julho de 2022 às 15:10

Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários

DIVERSIDADE: Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha terá programação em PVH

DIVERSIDADE: Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha terá programação em PVH


Cultura
19 de Julho de 2022 às 13:59

Para a data está sendo confeccionada uma cartilha sobre personalidades negras de Rondônia Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha terá segundo ano de programação em PVH

VALORES: Postos vão ter que mostrar preço de combustível antes da redução do ICMS

VALORES: Postos vão ter que mostrar preço de combustível antes da redução do ICMS


Geral
07 de Julho de 2022 às 08:56

Medida entra em vigor hoje em todo o país

ESPAÇO ALTERNATIVO: Marcha para Jesus acontece nesta quinta, com show de Juliano Son

ESPAÇO ALTERNATIVO: Marcha para Jesus acontece nesta quinta, com show de Juliano Son


Cultura
16 de Junho de 2022 às 08:41

Com o tema “Ele Virá”, o evento promete reunir milhares de fiéis e terá a presença do cantor Juliano Son.

ESPAÇO ALTERNATIVO: Marcha para Jesus acontece nesta quinta, com show de Juliano Son

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Cultura
14 de Junho de 2022 às 09:16

Com o tema “Ele Virá”, o evento promete reunir milhares de fiéis e terá a presença do cantor Juliano Son.

SINDSEF: MP que reabre prazo para o EBTT e artigo 29 é publicada

SINDSEF: MP que reabre prazo para o EBTT e artigo 29 é publicada


Geral
09 de Junho de 2022 às 09:11

Ainda nesta quinta está prevista uma audiência para tratar sobre procedimentos que serão adotados para atender todos professores contemplados pela Medida Provisória

FACULDADES: Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

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Concursos
26 de Maio de 2022 às 14:33

Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho

SEGURANÇA: Breno Mendes dá apoio jurídico aos vigilantes de RO a terem porte de arma

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Política
23 de Maio de 2022 às 09:46

Lei 5.343/2022 reconhece risco da atividade e a necessidade dos profissionais terem acesso à medida que dá mais segurança

ELE VIRÁ: Confirmada primeira Marcha para Jesus após hiato de dois anos; evento será no Feriado de Corpus Christi

ELE VIRÁ: Confirmada primeira Marcha para Jesus após hiato de dois anos; evento será no Feriado de Corpus Christi


Cultura
05 de Maio de 2022 às 05:46

As regras sanitárias impostas por conta da pandemia impediram que a atividade fosse realizada durante esse período.

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação


Geral
02 de Maio de 2022 às 17:10

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

LEI SECA: Mais de 30 motoristas são flagrados embriagados em Porto Velho

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Polícia
30 de Abril de 2022 às 08:44

Uma das blitz aconteceu na Avenida Amazonas com Rua Abnatal Bentes de Lima, bairro Agenor de Carvalho

LINHA CHILENA: Brincadeira de pipas com cerol pode causar a morte

LINHA CHILENA: Brincadeira de pipas com cerol pode causar a morte


Geral
23 de Abril de 2022 às 10:54

A Lei n° 4.726, de 2020, sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, proíbe a comercialização e uso do cerol e da linha chilena nas pipas em todo o Estado

IMPOSTO: Dep. Anderson cobra da bancada federal lei de Isenção do IPI para taxistas

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Política
19 de Abril de 2022 às 14:43

O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos


Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

AGORA É LEI: Pagamento de cartórios com cartão de débito

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Política
12 de Abril de 2022 às 14:19

A Lei nº 5.331 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PL) foi sancionada pelo Poder Executivo

VALE DO GUAPORÉ: Búfalos selvagens continuam causando estragos na fauna e flora da região

VALE DO GUAPORÉ: Búfalos selvagens continuam causando estragos na fauna e flora da região


Geral
09 de Abril de 2022 às 10:30

Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças

INCLUSÃO: Porto Velho lança Carteira de Identificação do Autista

INCLUSÃO: Porto Velho lança Carteira de Identificação do Autista


Geral
30 de Março de 2022 às 13:53

Documento poderá ser emitido nos Cras e Creas da capital de forma totalmente gratuita

EXPECTATIVA: Sindicato explica possível redução no preço dos combustíveis em RO

EXPECTATIVA: Sindicato explica possível redução no preço dos combustíveis em RO


Geral
16 de Março de 2022 às 09:33

Segundo Sindipetro, queda no preço vale até o final deste ano

CARNAVAL SEGURO: 183 condutores foram autuados pelo Detran na capital

CARNAVAL SEGURO: 183 condutores foram autuados pelo Detran na capital


Geral
03 de Março de 2022 às 17:35

Operação “Carnaval Seguro” retirou das ruas mais de 180 condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica

REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito

REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 10:43

Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo

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