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ROLIM DE MOURA - PC recebe a visita de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público

20 de Setembro de 2011 às 08:53

CACOAL - Ministério Público ingressa com ação para apurar irregularidades em processo licitatório

CACOAL - Ministério Público ingressa com ação para apurar irregularidades em processo licitatório

16 de Setembro de 2011 às 13:59

Reunião discute mudanças na estrutura organizacional do Ministério Público de Rondônia

Reunião discute mudanças na estrutura organizacional do Ministério Público de Rondônia

15 de Setembro de 2011 às 14:10

Abertas inscrições para concurso cultural de vídeos do Ministério Público de Rondônia

Abertas inscrições para concurso cultural de vídeos do Ministério Público de Rondônia

12 de Setembro de 2011 às 11:01

USINAS DO MADEIRA - Ministério Público de Rondônia obtém liminar para suspensão da Lei de Isenção do ICMS

A liminar foi concedida pelo Presidente do TJ de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes

09 de Setembro de 2011 às 08:52

Ministério Público – Longe do Governo e próximo da sociedade – Por Francisco das Chagas Barroso

Ministério Público – Longe do Governo e próximo da sociedade – Por Francisco das Chagas Barroso

06 de Setembro de 2011 às 16:56

Ministério Público de Contas emite parecer sobre concessão de isenção de ICMS para as usinas do rio Madeira

Também afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que não foram atendidas as exigências do art. 14 do normativo em relação à renúncia de receitas

02 de Setembro de 2011 às 08:56

Ministério Público propõe ação para garantir medicamento de alto custo a idosa em Ariquemes

Ministério Público propõe ação para garantir medicamento de alto custo a idosa em Ariquemes

01 de Setembro de 2011 às 14:56

Liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia suspende lei de isenção de ICMS das Usinas do Madeira

A Juíza Inês Moreira da Costa, que julgou procedente a ação, determinou ainda que a Sefin se abstenha de fornecer certidão negativa tributária valendo-se da pretendida exclusão.

26 de Agosto de 2011 às 14:36

Ministério Público de Rondônia participa de sessão de Corte da OEA que suspendeu medidas impostas ao Urso Branco

Ministério Público de Rondônia participa de sessão de Corte da OEA que suspendeu medidas impostas ao Urso Branco

26 de Agosto de 2011 às 12:50

Julgada procedente ação do Ministério Público para exoneração de comissionados no Detran

Julgada procedente ação do Ministério Público para exoneração de comissionados no Detran

26 de Agosto de 2011 às 08:59

TREMOR - Abalo atinge TJ-RO, TRT e Ministério Público; funcionários evacuam prédios

Uma sensação de abalo sísmico, sentido no Acre também, acabou provocando um leve tremor nos edíficios do Tribunal de Justiça de Rondônia, TRT e Ministério Público.

24 de Agosto de 2011 às 13:58

Colaboradores do Ministério Público participam de aula inaugural do Projeto CrerSer

Colaboradores do Ministério Público participam de aula inaugural do Projeto CrerSer

19 de Agosto de 2011 às 17:42

Representação do Ministério Público de Contas resulta na retenção de mais de R$ 1,8 milhão por possível dano ao erário

Representação do Ministério Público de Contas resulta na retenção de mais de R$ 1,8 milhão por possível dano ao erário

17 de Agosto de 2011 às 14:36

Ministério Público de Rondônia atinge meta do ENASP na análise de inquéritos sobre homicídios

Ministério Público de Rondônia atinge meta do ENASP na análise de inquéritos sobre homicídios

17 de Agosto de 2011 às 11:25

ISENÇÃO FISCAL - PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

ISENÇÃO FISCAL - PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

16 de Agosto de 2011 às 15:09

Ministério Público de Rondônia ingressa com ação para sustar lei de isenção fiscal

A lei 2.538/2011 isentou de cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado,

16 de Agosto de 2011 às 08:36

Ministério Público ajuíza ação pedindo anulação do contrato entre Prefeitura de Porto Velho e Marquise

Ministério Público ajuíza ação pedindo anulação do contrato entre Prefeitura de Porto Velho e Marquise

Justiça

15 de Agosto de 2011 às 12:03

Ministério Público ajuíza ação em Ji-Paraná para realização de concurso público para assessor jurídico

Ministério Público ajuíza ação em Ji-Paraná para realização de concurso público para assessor jurídico

11 de Agosto de 2011 às 11:50

Ministério Público de Rondônia ajuíza ações contra ex-secretário Gilvan Ferro

O GAECO apurou indícios que apontam o ex-secretário Gilvan Cordeiro Ferro, seu assessor Geremias Pereira Barbosa, e suas respectivas esposas, Juliana Ribeiro de Barros e Sonia Vieira Pinho, dentre outros ainda em investigação, como suspeitos de

10 de Agosto de 2011 às 16:42

Rafinha "Engraçadinho" Bastos: Ministério Público abre inquérito por piada sobre estupro

Rafinha Engraçadinho Bastos: Ministério Público abre inquérito por piada sobre estupro

09 de Julho de 2011 às 10:28

Ministério Público de Rondônia firma termo de cooperação para combate a queimadas em Cacoal

Ministério Público de Rondônia firma termo de cooperação para combate a queimadas em Cacoal

01 de Julho de 2011 às 14:21

JI-PARANÁ – Ministério Público exige responsável para realização da cavalgada 2011

JI-PARANÁ – Ministério Público exige responsável para realização da cavalgada 2011

30 de Junho de 2011 às 09:09

Ministério Público de Rondônia apura possível ato de improbidade na venda de madeira

Ministério Público de Rondônia apura possível ato de improbidade na venda de madeira

30 de Junho de 2011 às 08:48

AUDIÊNCIA JIRAU - Para deputado federal houve exageros por parte do Ministério Público do Trabalho

AUDIÊNCIA JIRAU - Para deputado federal houve exageros por parte do Ministério Público do Trabalho

29 de Junho de 2011 às 11:16

Ministério Público tem ação civil pública acatada para cancelamento de um Bingão de uma Fazenda

Ministério Público tem ação civil pública acatada para cancelamento de um Bingão de uma Fazenda

28 de Junho de 2011 às 18:19

Uso irregular de celulares é alvo de investigação pelo Ministério Público em Cacoal

Uso irregular de celulares é alvo de investigação pelo Ministério Público em Cacoal

22 de Junho de 2011 às 10:54

Ministério Público de Rondônia apura uso indevido de veículos públicos em Cacoal

Ministério Público de Rondônia apura uso indevido de veículos públicos em Cacoal

22 de Junho de 2011 às 08:53

“OPERAÇÃO MAGNÍFICO” - Ministério Público de Rondônia e Polícia Civil cumprem mandado de busca e apreensão na sede da Fundação Riomar

“OPERAÇÃO MAGNÍFICO” - Ministério Público de Rondônia e Polícia Civil cumprem mandado de busca e apreensão na sede da Fundação Riomar

20 de Junho de 2011 às 11:01

Ministério Público de Contas adere ao Comitê Contra à Corrupção

Ministério Público de Contas adere ao Comitê Contra à Corrupção

17 de Junho de 2011 às 13:40

Ministério Público de Rondônia promove palestra de Atualização em Processo Penal

Ministério Público de Rondônia promove palestra de Atualização em Processo Penal

16 de Junho de 2011 às 14:39

Integrantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas de Rondônia fazem inspeção ao João Paulo II

Integrantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas de Rondônia fazem inspeção no João Paulo II

13 de Junho de 2011 às 09:25

EMDUR - Ministério Público do Trabalho obriga Prefeitura de Porto Velho assinar TAC

EMDUR - Ministério Público do Trabalho obriga Prefeitura de Porto Velho assinar TAC

09 de Junho de 2011 às 09:21

Ministério Público apóia ações do Conen para Semana Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Ministério Público apóia ações do Conen para Semana Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

06 de Junho de 2011 às 14:18

COMISSIONADOS - Assembleia Legislativa cria mais 20 cargos sem concurso para Ministério Público Estadual

Assembleia cria cargos de assessor jurídico e assistente de promotoria para o Ministério Público

01 de Junho de 2011 às 17:28

Presidente da Ampcon explica as formas de atuação do Ministério Público de Contas

Presidente da Ampcon explica as formas de atuação do Ministério Público de Contas

27 de Maio de 2011 às 10:34

Direito do Consumidor será tema de congresso organizado pelo Ministério Público de Rondônia

Direito do Consumidor será tema de congresso organizado pelo Ministério Público de Rondônia

25 de Maio de 2011 às 09:20

ARTIGO - De quem é a culpa da suposta corrupção na prefeitura de Porto Velho? - Por Paulo Andreoli

Precisamos da ajuda dos poderes públicos constituídos, que parecem anestesiados na capital de Rondônia. Os fiscais diligentes da lei parecem dormir sono profundo. Devem sonhar com viagens as urbes francesas ou italianas.

24 de Maio de 2011 às 09:34

Ministério Público de Rondônia apura possível ato de improbidade por falta de assistência a crianças em Costa Marques

Ministério Público de Rondônia apura possível ato de improbidade por falta de assistência a crianças em Costa Marques

20 de Maio de 2011 às 15:14

Ministério Público de Rondônia defende prevenção como melhor forma de combate à corrupção

Ministério Público de Rondônia defende prevenção como melhor forma de combate à corrupção

20 de Maio de 2011 às 08:29

Ministério Público de Rondônia firma TAC para normalizar serviços de hemodiálise em Ariquemes

Ministério Público de Rondônia firma TAC para normalizar serviços de hemodiálise em Ariquemes

18 de Maio de 2011 às 09:45

Ministério Público de Rondônia e entidades assinam pacto para combater abuso sexual contra crianças

Ministério Público de Rondônia e entidades assinam pacto para combater abuso sexual contra crianças

18 de Maio de 2011 às 08:58

Ministério Público de Rondônia promove mobilização contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Ministério Público de Rondônia promove mobilização contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Justiça

16 de Maio de 2011 às 12:12

Ministério Público investiga agressões a jornalistas em Porto Velho

Ministério Público investiga agressões a jornalistas em Porto Velho

Justiça

11 de Maio de 2011 às 17:33

Ministério Público de Rondônia faz a entrega do I Prêmio de Jornalismo

Ministério Público de Rondônia faz a entrega do I Prêmio de Jornalismo

10 de Maio de 2011 às 16:53