O CRO é um documento provisório que atesta a posse do imóvel ao produtor que ainda não tem o título definitivo
Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País
Apesar da nota não fornecer detalhes, vários veículos de imprensa italianos publicaram recentemente sobre alguns rumores de supostas irregularidades
Pena para quem cometer crime contra a economia popular e ferir o Código de Defesa do Consumidor é de detenção de 4 anos e 9 meses até 18 anos, mais pagamento de multa
Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
Segundo socioeducador, adolescente foi buscado pela mãe na Casa da Cidadania
Para MPF, o cadastramento feito até agora não ouviu as famílias que serão afetadas pela futura barragem, não considerou suas tradições e nem seu modo de vida
Lista contempla concursos que têm editais abertos e com inscrições que abrirão em breve
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão
Preços terão que ser divulgados por ponto de venda e não mais em médias nacionais
Lá fora, os maiores mercados da Europa e Wall Street operam no vermelho e gera preocupação
Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial
Em virtude da ausência de documento do motociclista e da presença do menor, a equipe diligenciou até o endereço residencial do primeiro
Lorenzo Fontana já disse que famílias homossexuais "não existem"
Segundo o Ministério do Trabalho, 1.955.585 pessoas com direito a esse dinheiro não fizeram a retirada.
Segundo o conselheiro, o ex-diretor homologou a licitação e autorizou a contratação da obra sem previsão orçamentária suficiente.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
O jogador recebeu uma punição de 14 meses por doping do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), o que o tiraria da disputa da Copa do Mundo pelo Peru, seu país de origem
Game-show está na geladeira da emissora e pode sair a qualquer momento
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Veículos são considerados inservíveis para o serviço público
O Museu de Gente de Rondônia completa o seu primeiro aniversário nesta quinta-feira, dia 5 de julho.
A Aneel (agência reguladora do setor elétrico) autorizou um reajuste ainda mais salgado nas contas da Eletropaulo
Entre as dicas está desconfiar de promessas sobre revisões de benefícios
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal
A Campus Party Rondônia acontece de 1º a 5 de agosto deste ano, em Porto Velho
Sistema está autorizado a funcionar desde 15 de maio pelo TSE
A curiosidade para saber como seria o rosto do habitante até então datado como o mais antigo de Rondônia será finalmente revelado
O percentual será pago a mais por cerca de um milhão de consumidores da Companhia Energética de Brasília (CEB).
Portaria de autorização deve ser publicada nos próximos dias; edital será divulgado com 500 vagas
Deputado teve solicitação atendida pelo governador Daniel Pereira que autorizou liberação de maquinário do DER
Instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa
A magistrada autorizou, inclusive, o uso de força policial, se necessário.
Salário é de até R$24 mil. CESPE vai organizar o certame; Edital será divulgado em cinco cargos.
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
Com a reestruturação da tropa, aumentará a quantidade de profissionais em segurança disponíveis para a região
Benefícios terão reajuste de 3% no valor que já era pago
Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.
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