Visando a melhoria da qualidade de vida da população, parlamentar atendeu a compromissos em vários municípios
Policiais federais do Núcleo de Operações da Polícia Federal de Rondônia realizaram a escolta do extraditado de Porto Velho
Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações
Ex-secretário de Segurança do Distrito Federal usará tornozeleira eletrônica e deve ficar em recolhimento domiciliar no período noturno
Os policiais federais atuarão nos 12 principais pontos de alertas de desmatamento existentes no interior da Terra Indígena
Justiça determinou o bloqueio de até R$ 40 milhões de suspeitos de financiarem as invasões. Entre os 22 alvos de mandados de busca e apreensão estão produtores rurais e CACs
Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação
Desvio de recursos para divulgação do País no exterior pode acabar com unidades de Sesc e Senac em mais de 100 cidades
Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos
Negros terão direito a 20% das vagas em certames de Rondônia
Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Peças irrecuperáveis serão mantidas como "estratégia de memória"
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro
São três entre os 100 que podem ser condenados em breve
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Imagens mostram ministro no Palácio do Planalto durante atos golpistas
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
São 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento
Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Nota de falecimento da senhora Célia Aparecida Soares de Jesus
Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Homem vestido de verde e amarelo credita ausência de entusiastas do ex-presidente ao que chamou de "governo de ditadura", referindo-se à gestão do presidente Lula. Bolsonaro está na sede da corporação para explicar caso das joias sauditas
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Evento acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de abril, com uma programação diversificada
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Informações sobre os locais com maior desempenho de voto no primeiro turno resultaram em estratégia para conter passagem de ônibus de eleitores, segundo PF
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
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