A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
O cantor deverá pagar R$ 31,5 mil de indenização à apresentadora
Óbito ocorreu sete dias após a primeira dose da droga; substância não tem aprovação pela Food and Drug Administration (FDA, órgão semelhante à Anvisa no Brasil) para ser usada contra o coronavírus
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado
No total, a dívida pode chegar a R$ 600 mil se os valores forem corrigidos em 2022
Autor da ação é de Goiás; política de vacinação é nacional e já foi iniciada em 2021
Inscrições iniciaram em 7 de fevereiro
Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
A solicitação do MP foi acolhida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno, sendo que o suspeito, ao ser informado da prisão decretada, se apresentou a polícia e se encontra preso
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 10 de fevereiro
O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita
O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.
TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Sentença em terceira instância é definitiva por caso ocorrido numa boate do país, em 2013
Regras seguem diretrizes do ECA
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Relatório da fundação comandada pelo bolsonarista Sergio Camargo alegava que as obras continham conteúdo panfletário e marxista
TSE está mais rígido com o compartilhamento de informações inverídicas, as fake news
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos
Os policiais fizeram um cerco e prenderam o foragido em flagrante.
O dinheiro é parte dos R$ 70 milhões que foram arrecadados com o leilão de bens da empresa feito pela Justiça
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Suposta vítima disse que teria sido assaltada e homem de 37 anos foi morto com 13 tiros em Vilhena
O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó
O objetivo é incentivar adolescentes a votar
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
O juiz de plantão no Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares
As vagas são para o Distrito Federal
Áudios e imagens expõem episódio que acabou em violência e virou até meme
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