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POLÍTICA & MURUPI – Por Léo Ladeia

11 de Novembro de 2008 às 16:12

Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos

Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos

10 de Novembro de 2008 às 11:51

CASSAÇÃO - Acórdão é publicado Diário da Justiça; governador tem prazo de três dias para entrar com recurso

CASSAÇÃO - Acórdão é publicado Diário da Justiça; governador tem prazo de três dias para entrar com recurso

07 de Novembro de 2008 às 08:57

Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado

Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado

06 de Novembro de 2008 às 16:18

TRE cassa diploma de governador e senador de RO e determina nova eleição para dezembro

TRE cassa diploma de governador e senador de RO e determina nova eleição para dezembro

04 de Novembro de 2008 às 21:04

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência

31 de Outubro de 2008 às 08:32

STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência

STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência

31 de Outubro de 2008 às 08:24

2ª Turma do STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto

2ª Turma do STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto

28 de Outubro de 2008 às 15:30

Internet poderá vir a ser utilizada como veículo de comunicação oficial

Internet poderá vir a ser utilizada como veículo de comunicação oficial

27 de Outubro de 2008 às 14:30

STJ consolida o direito a indenizações

STJ consolida o direito a indenizações

27 de Outubro de 2008 às 09:29

Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento

Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento

22 de Outubro de 2008 às 08:03

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

20 de Outubro de 2008 às 07:38

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda

16 de Outubro de 2008 às 17:04

ABUSO DO PODER – Por unanimidade TRE declara inelegibilidade de Acir Gurgacz

ABUSO DO PODER – Por unanimidade TRE declara inelegibilidade de Acir Gurgacz

14 de Outubro de 2008 às 18:27

STJ estuda aplicação de Lei dos Recursos Repetitivos a contratos bancários

STJ estuda aplicação de Lei dos Recursos Repetitivos a contratos bancários

07 de Outubro de 2008 às 17:36

TRE julga improcedente representação do PT contra Cassol

TRE julga improcedente representação do PT contra Cassol

01 de Outubro de 2008 às 08:26

INELEGIBILIDADE – Tribunal confirma decisão que cassou, aplicou multa e declarou inelegível candidato que transportava eleitores

INELEGIBILIDADE – Tribunal confirma decisão que cassou, aplicou multa e declarou inelegível candidato que transportava eleitores

30 de Setembro de 2008 às 21:15

INFIDELIDADE – Mais dois parlamentares perdem mandato; um dos cargos fica vago até a próxima eleição

INFIDELIDADE – Mais dois parlamentares perdem mandato; um dos cargos fica vago até a próxima eleição

27 de Setembro de 2008 às 16:44

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

25 de Setembro de 2008 às 09:26

Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa

Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa

23 de Setembro de 2008 às 17:21

Sexta turma do STJ discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Sexta turma do STJ discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha

23 de Setembro de 2008 às 14:33

CASSAÇÃO – TRE/RO cassa mais 2 parlamentares e aprecia 11 recursos

CASSAÇÃO – TRE/RO cassa mais 2 parlamentares e aprecia 11 recursos

19 de Setembro de 2008 às 16:15

TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros

TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros

16 de Setembro de 2008 às 17:45

Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados

Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados

16 de Setembro de 2008 às 11:15

CRIME ELEITORAL - TRE confirma decisão condenatória por transporte irregular de eleitores

CRIME ELEITORAL - TRE confirma decisão condenatória por transporte irregular de eleitores

10 de Setembro de 2008 às 17:06

Irregularidades levam Justiça Eleitoral a suspender cotas do Fundo Partidário do PT-RO por um ano

Irregularidades levam Justiça Eleitoral a suspender cotas do Fundo Partidário do PT-RO por um ano

02 de Setembro de 2008 às 10:25

Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima

Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima

30 de Agosto de 2008 às 07:56

CRIME ELEITORAL –TRE mantém condenação criminal do vereador Hermínio Coelho que o torna inelegível

CRIME ELEITORAL –TRE mantém condenação criminal do vereador Hermínio Coelho que o torna inelegível

25 de Agosto de 2008 às 05:00

Venda casada de imóvel e seguro habitacional para o mutuário é ilegal

Venda casada de imóvel e seguro habitacional para o mutuário é ilegal

22 de Agosto de 2008 às 16:02

TRE decide mais uma vez pela cassação do senador Expedito Júnior

TRE decide mais uma vez pela cassação do senador Expedito Júnior

20 de Agosto de 2008 às 07:20

PROPAGANDA ELEITORAL - TRE confirma limite de 4m2 somadas todas as partes do veículo

PROPAGANDA ELEITORAL - TRE confirma limite de 4m2 somadas todas as partes do veículo

14 de Agosto de 2008 às 17:37

Justiça mantém condenação de homem que abusava sexualmente de enteadas de 6 e 8 anos em Porto Velho

Justiça mantém condenação de homem que abusava sexualmente de enteadas de 6 e 8 anos em Porto Velho

13 de Agosto de 2008 às 14:47

Eleições 2008 – Dois candidatos a vereador em Santa Luzia têm deferido pedido de registro pelo TRE

Eleições 2008 – Dois candidatos a vereador em Santa Luzia têm deferido pedido de registro pelo TRE

05 de Agosto de 2008 às 17:37

DIREITO DE RESPOSTA: Prefeito Roberto Sobrinho tem mais dois pedidos indeferidos

DIREITO DE RESPOSTA: Prefeito Roberto Sobrinho tem mais dois pedidos indeferidos

24 de Julho de 2008 às 20:42

DIREITO DE RESPOSTA – Pedido do candidato Roberto Sobrinho novamente é negado

DIREITO DE RESPOSTA – Pedido do candidato Roberto Sobrinho novamente é negado

23 de Julho de 2008 às 06:41

Tribunal mantém decisão que condenou ex-secretário da Semob ao pagamento de multa

Tribunal mantém decisão que condenou ex-secretário da Semob ao pagamento de multa

18 de Julho de 2008 às 05:00

PROPAGANDA ELEITORAL - Juiz condena cidadão ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00

PROPAGANDA ELEITORAL - Juiz condena cidadão ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00

09 de Julho de 2008 às 19:12

Infidelidade Partidária - Sobe para 31 o número de vereadores cassados

Infidelidade Partidária - Sobe para 31 o número de vereadores cassados

02 de Julho de 2008 às 08:17

Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão

Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão

13 de Junho de 2008 às 13:46

Vereador é cassado e embargos são improvidos

Vereador é cassado e embargos são improvidos

13 de Junho de 2008 às 12:39

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

28 de Maio de 2008 às 14:59

STJ notifica governadores e mais 59 pessoas sobre denúncia do MPF

STJ notifica governadores e mais 59 pessoas sobre denúncia do MPF

15 de Maio de 2008 às 17:15

Dono da Graffinorte de Porto Velho continuará preso; empresário é acusado de torturar suspeito de furto com produtos químicos

Dono da Graffinorte de Porto Velho continuará preso; empresário é acusado de torturar suspeito de furto com produtos químicos

Polícia

01 de Abril de 2008 às 12:03

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

19 de Março de 2008 às 21:00

Roberto Sobrinho entra na justiça com queixa-crime contra deputado Valter Araújo

Roberto Sobrinho entra na justiça com queixa-crime contra deputado Valter Araújo

06 de Fevereiro de 2008 às 10:10