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Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

17 de Janeiro de 2024 às 10:42

CARNAVAL: Cadastramento para vendedores ambulantes segue até 31 de janeiro

Chamamento público é voltado para comércio ambulante com prestação de serviços no ramo de alimentos e bebidas, durante o período de 2 a 17 de fevereiro

15 de Janeiro de 2024 às 15:47

SERGIO MORO: STF autoriza abertura de inquérito contra senador

15 de Janeiro de 2024 às 15:00

DESMATAMENTO: Área sob alertas de desmatamento na Amazônia cai 50% em 2023

Autos de infração aplicados pelo Ibama no bioma aumentaram 106%; no Cerrado, área sob alertas de desmatamento subiu 43,7%

15 de Janeiro de 2024 às 11:29

Localidade faz parte do “circuito beradeiro” mapeado e desenvolvido pela Semdestur

TURISMO COMUNITÁRIO: Projeto em reserva abriga centenas de jacarés próximo a Porto Velho

Viagens e Turismo

13 de Janeiro de 2024 às 09:44

PERIGO: Médicos alertam para riscos de cirurgia de mudança da cor dos olhos

Danos causados por tatuagem da córnea podem ser irreversíveis

12 de Janeiro de 2024 às 16:46

Pais precisam ficar atentos às exigências legais para viagens e hospedagem de crianças e adolescentes

FÉRIAS: Quais são as exigências para menores de 16 anos viajarem

Viagens e Turismo

12 de Janeiro de 2024 às 11:33

Pioneiro faleceu nesta quarta-feira, 10

PESAR: Morre Ilário Bodanese, ex-vice prefeito e presidente da Aviagro

Interior

11 de Janeiro de 2024 às 08:24

A inscrição será confirmada mediante ao pagamento da taxa no valor de R$ 40,00

NACIONAL: Marinha abre concurso público para aprendizes-marinheiros com 600 vagas

Concursos

08 de Janeiro de 2024 às 09:05

Programa começa na próxima segunda-feira (08); 18 pessoas foram anunciadas até o momento

BBB 24: Confira alguns dos participantes desta edição

Canais

06 de Janeiro de 2024 às 11:59

Tem cachoeiras, “banhos” (balneários), museus e serras nessas dicas

FÉRIAS: Veja pontos turísticos e históricos para serem visitados em Rondônia

Viagens e Turismo

06 de Janeiro de 2024 às 09:38

IEDA CHAVES: Deputada faz balanço de seu primeiro ano de mandato e presta contas

Em um ano, foram destinados mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares

02 de Janeiro de 2024 às 09:12

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta terça-feira (02)

Canais

02 de Janeiro de 2024 às 08:52

NOMES: Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos

Agência tem recebido relatos de cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos entre outros sintomas devido ao uso desses produtos

30 de Dezembro de 2023 às 09:02

ECONOMIA: Detran corta e reduz taxas e serviços de habilitação e veículos em Rondônia

A extinção e redução de taxas e serviços beneficia a população rondoniense

28 de Dezembro de 2023 às 08:02

VENDA DIGITAL: Rondônia registrou mais de 7 mil transações pelo aplicativo em 2023

Vinte estados brasileiros já aderiram ao sistema. Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Santa Catarina são as únicas unidades da Federação que ainda não utilizam a ferramenta

26 de Dezembro de 2023 às 14:24

CONFÚCIO MOURA: Sob Senador, Infraestrutura retoma obras inacabadas e prevê 2024 melhor

25 de Dezembro de 2023 às 10:57

CLÁUDIA DE JESUS: Governo atende pedido e declara estado de emergência devido à estiagem extrema

22 de Dezembro de 2023 às 11:05

NAS RUAS: Quase 600 apenados terão direito de saída temporária de Natal

"Saidinhas" são benefícios dos internos, concedidos somente aos detentos em regime semiaberto, dependendo também do estágio de cumprimento da pena

21 de Dezembro de 2023 às 12:30

IMPOSTOS: Entenda a reforma tributária feita pelo Governo Federal

A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos

21 de Dezembro de 2023 às 09:10

SUSTENTABILIDADE: Calendário Florestal define restrições para proteção durante o período de chuvas

O objetivo da restrição é diminuir o efeito da exploração das florestas

18 de Dezembro de 2023 às 10:46

EM CONJUNTO: ARPV assina protocolo para cooperação técnica com prefeitura de Florianópolis

Compartilhamento de informações e troca de experiências visa fortalecer a atuação da recém implantada ARPV

18 de Dezembro de 2023 às 10:02

Afastado desde 13 de julho, ao saber da decisão, emedebista já foi “correndo” ao Palácio Urupá

PREFEITO DE JI-PARANÁ: Liminar de Cristiano Zanin determina volta de Isaú Fonseca ao cargo

Interior

15 de Dezembro de 2023 às 23:44

SOJA: Idaron divulga mudanças nas regras para cadastro e plantio na safra 2023/24

Plantio da soja sofre alteração por conta dos efeitos do fenômeno El Niño

15 de Dezembro de 2023 às 17:29

'MINHA CASA MINHA VIDA': Programa volta para valer em RO, inicialmente com 2020 unidades habitacionais

Em junho, Confúcio Moura reuniu-se com a superintendente executiva da CEF no estado e com superintendente de Habitação para tratar de habitação popular

15 de Dezembro de 2023 às 14:46

FORAGIDO: Tiziu Jidalias é procurado pela PF por venda de ilegal de cassiterita

Negócios irregulares envolvem extração de Terra Yanomami em Roraima; outras duas pessoas estão foragidas: Nelcides de Almeida Mello e Filipe José da Silva Galvão

15 de Dezembro de 2023 às 09:49

CRISTIANE LOPES: Deputada defende redução tarifária em audiência na ANEEL

Após a audiência houve uma redução de 16% para 9%, porém não é o suficiente, “o ideal seria que não houvesse aumento algum”, justificou a deputada

13 de Dezembro de 2023 às 14:48

DIA DO MARINHEIRO: Prefeitura destaca trabalho em parceria com a Marinha do Brasil

Trabalho inclui orientação, prevenção e fiscalização da navegação no rio Madeira

13 de Dezembro de 2023 às 11:11

APOIO: Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

Proposta segue agora para análise do Senado

13 de Dezembro de 2023 às 10:58

MAIS TEMPO: Programa Desenrola é prorrogado por três meses

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas

12 de Dezembro de 2023 às 12:42

ELLIS REGINA: Projeto prevê a presença de intérpretes de Libras nos serviços de saúde

PL é de autoria da vereadora Ellis Regina

11 de Dezembro de 2023 às 11:23

ALERTA: Defesa Civil decreta situação de emergência devido ao cenário de extrema seca

A previsão para 2024 é uma seca similar ou ainda mais rigorosa do que a registrada este ano

08 de Dezembro de 2023 às 15:06

NA CUSTÓDIA: Mulher que matou pastor tem liberdade concedida pela Justiça

Mulher alegou durante depoimento que era agredida constantemente pelo marido e também abusada sexualmente por ele

06 de Dezembro de 2023 às 16:35

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas

05 de Dezembro de 2023 às 11:10

Influenciadores são investigados ainda por suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

JOGO DE AZAR: O que é o Jogo do Tigre? Saiba quais famosos são investigados

Canais

05 de Dezembro de 2023 às 09:58

AGRICULTURA FAMILIAR: Porto Velho passa a integrar o SIM Consorciado de Rondônia

Pequeno produtor terá a oportunidade de comercializar sua produção entre os municípios participantes

04 de Dezembro de 2023 às 17:33

VETO: Governo federal proíbe uso de armas de cano longo semiautomáticas por civis

Veto às armas longas semiautomáticas foi dado em uma portaria conjunta do Exército e da Polícia Federal (PF) publicada em novembro

04 de Dezembro de 2023 às 17:24

COLUNA SEMANAL: Servidora pública é agarrada por detento dentro de repartição pública na capital

Além desse tema a coluna trata também da audiência sobre a privatização do rio Madeira que agitou a ALE-RO; trabalhadores da Educação estão ansiosos com o Fundeb

02 de Dezembro de 2023 às 13:50

MEDIDA: MEC suspende processos de autorização para cursos à distância

Conselho de Fisioterapia (Crefito-18) em Rondônia comemora medida, que pode se tornar definitiva

02 de Dezembro de 2023 às 09:43

PARQUE AMAZÔNIA: Prefeitura autoriza regularização fundiária urbana de loteamento

Procedimento deve beneficiar cerca de 3 mil famílias que vivem no local

01 de Dezembro de 2023 às 15:01

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Chuvas irregulares atrasam fim do plantio da soja em Rondônia

Semeadura da cultura estava prevista para acabar em dezembro, mas deve ficar para começo de 2024

01 de Dezembro de 2023 às 10:36

COMÉRCIO: Prefeito se reúne com presidente e diretores da CDL e acolhe pedidos

Retirada do corredor de ônibus nos finais de semana e feriados, na avenida Sete de Setembro, já foi atendido

29 de Novembro de 2023 às 17:44

FLAGRANTE: Operação da PM apreende arsenal de armas em casa e pai de acusado é preso

Segundo o proprietário da residência, o armamento e munições pertencem ao seu filho

29 de Novembro de 2023 às 12:12

VÁRIOS CRIMES: Acusado de roubos a bancos consegue fugir de penitenciária na capital

Apesar de muito perigoso, ele conseguiu fugir após ter autorização para realizar serviço elétrico nas dependências da penitenciária

28 de Novembro de 2023 às 14:23

TABLETES: PF incinera 130 quilos de drogas em Rondônia

A maior parte da droga destruída é oriunda do Bolívia

27 de Novembro de 2023 às 15:41