Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Turquia investiga como executivo brasileiro chegou ao Líbano, ao fugir do Japão.
As histórias de 265 crianças haitianas que seus pais, Capacetes Azuis (dentre eles brasileiros), deixaram para trás após manterem relações com suas mães, muitas vezes em troca de comida
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
Confira nota na íntegra
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
Empresa terá que devolver R$ 1 mil aos consumidores prejudicados
NOVELAS
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
Confira a coluna
"É um verdadeiro assalto ao bolso do consumidor. Um presente de grego para o natal”, ressaltou a deputada
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
O jovem, preso em flagrante, foi denunciado por tentativa de homicídio e aguardou preso o julgamento
A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual
A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados
Segundo relato da vítima, ele foi desclassificado porque homem lhe informou data errada de exame; Tribunal Militar condenou o réu a um ano de prisão
Para Nazif o tratamento deve ser igual para todos, “quero deixar de maneira muita clara que sou favorável a votação da PEC que diz que quando o réu é condenado em segunda instância tem que ser preso”
Confira a nota na íntegra
Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta
O alerta feito pelo MPC teve como objetivo evitar a repetição dos erros cometidos anteriormente
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Em foto, MC Gui aparece ao lado de Leo Dias a quem concedeu entrevista exclusiva, que deverá ser divulgada nesta segunda-feira (11).
O Governo do Estado definiu como encaminhamentos a produção de um calendário para trabalhar junto aos Estados que estão em consenso com a mesma pauta
Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
O carro será utilizado prioritariamente em ações educativas da polícia.
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
O tribunal acolheu o argumento do atual vereador, antigo suplente, que condenados por crime em decisão transitada em julgado traz a automaticamente a suspensão dos direitos políticos e a perda do mandato eletivo
Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro
Os crimes ocorreram em 2017, o autor dos disparos foi julgado no mesmo ano e cumpre pena de 21 anos
Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora
Acidente fatal que motivou vingança aconteceu em 2015
3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
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