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Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo

07 de Fevereiro de 2017 às 09:27

Sob protestos, Moro fala dos benefícios da Lava Jato nos EUA

Moro fez uma análise de toda a trajetória da operação, desde o seu início, em uma conferência na Universidade de Columbia, em Nova York. A palestra de Moro teve uma pequeno atraso de 12 minutos em razão de protestos de pessoas que levaram cartazes e grita

06 de Fevereiro de 2017 às 23:47

Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º)

02 de Fevereiro de 2017 às 09:38

STF confirma mudança de Fachin e relator da Lava Jato deve sair hoje

Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira

02 de Fevereiro de 2017 às 07:50

Sorteio do relator da Lava Jato ocorre na quinta-feira (2)

Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.

01 de Fevereiro de 2017 às 18:01

FHC defende que STF descriminalize as drogas

Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”

31 de Janeiro de 2017 às 10:15

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

25 de Janeiro de 2017 às 09:27

Teori estava com processo de pedido de prisão do senador Ivo Cassol

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ser nomeado pelo presidente Michel Temer, vai herdar processosque estão no gabinete de Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19) em um acidente de avião

23 de Janeiro de 2017 às 09:36

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.

22 de Janeiro de 2017 às 18:44

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

07 de Dezembro de 2016 às 20:40

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

07 de Dezembro de 2016 às 00:19

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

30 de Novembro de 2016 às 09:52

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

04 de Novembro de 2016 às 08:46

Cármen Lúcia marca para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar cargo de Renan

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen

26 de Outubro de 2016 às 14:17

STF abre inquérito para investigar deputado Marco Feliciano

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16 de Setembro de 2016 às 07:52

Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação

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10 de Setembro de 2016 às 08:33

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

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09 de Setembro de 2016 às 08:01

TSE envia ao STF dados de empresa que atuou na campanha de Dilma

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27 de Julho de 2016 às 14:01

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

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22 de Junho de 2016 às 15:31

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

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10 de Junho de 2016 às 09:42

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

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Polícia

19 de Maio de 2016 às 16:42

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

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05 de Maio de 2016 às 16:45

OAB/RO firma convênio com Instituto de Protesto de Títulos

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22 de Abril de 2016 às 16:11

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

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15 de Abril de 2016 às 07:17

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

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31 de Março de 2016 às 15:48

Impasse jurídico se arrasta e PT volta a se preocupar com prisão de Lula

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22 de Março de 2016 às 08:20

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula

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Polícia

22 de Março de 2016 às 06:19

Justiça nega liberdade a ginecologista acusado de crime contra a liberdade sexual de pacientes

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29 de Janeiro de 2016 às 14:12

Acadêmicos de Direito visitaram a Câmara dos Deputados

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21 de Dezembro de 2015 às 09:04

Supremo retoma julgamento que definirá regras do impeachment

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17 de Dezembro de 2015 às 14:47

Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment

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16 de Dezembro de 2015 às 07:42

Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

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09 de Dezembro de 2015 às 10:14

Cunha, Bizarro, o impeachment e a decisão de Fachin – Por Fernando Neisser

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09 de Dezembro de 2015 às 09:55

Ministro do STF, ex-advogado de Dilma suspende processo de Impeachment

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09 de Dezembro de 2015 às 07:04

OAB-RO 2015 - Começa votação para eleger novo presidente

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17 de Novembro de 2015 às 09:54

Parlamentares lançam ofensiva para impedir STF de descriminalizar drogas no País

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08 de Novembro de 2015 às 10:03

Procurador-chefe do MPF em Rondônia é reconduzido ao cargo

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05 de Outubro de 2015 às 15:30

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

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17 de Setembro de 2015 às 17:37

Ministro do STF diz que Brasil deve legalizar a maconha

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14 de Setembro de 2015 às 14:34

STF tem três votos para descriminalizar porte de maconha

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11 de Setembro de 2015 às 10:22

Ministros do STF decidem se porte de drogas deixa de ser crime no Brasil

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09 de Setembro de 2015 às 08:58

Julgamento do porte de drogas pode ficar sem prazo para retornar

O julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal não tem prazo para ser retomado após a votação ter sido suspensa por um pedido de vista do ministro Luiz Fachin.

21 de Agosto de 2015 às 10:21

OPINIÃO DE PRIMEIRA - No iml falta material para fazer exames nos corpos – por Sergio Pires

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24 de Maio de 2015 às 11:13

Juiz de RO recusa medalha que recebeu de MG e devolve por Sedex

"Não me julgo superior a esse senhor Stédile, mas a minha modesta biografia, a devoção ao meu Estado natal – berço e sacrário de nossa liberdade – recomendam-me não aceitar esse nivelamento’.

24 de Abril de 2015 às 08:56