POVOS INDÍGENAS: Governo aprofunda e amplia ações de recuperação e proteção nas terras Yanomami

Confira um resumo das atividades na terra indígena em 2023 e o que está previsto para 2024 a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão determinado pelo Governo Federal para consolidar ações permanentes

Mais de 21 mil atendimentos médicos por 960 profissionais. Crescimento de nove para 28 no número de integrantes do Mais Médicos. Mais de 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos enviados. Aplicação de 52 mil doses de vacinas e 59 mil cestas de alimentos distribuídas. Treze operações da Polícia Federal, com 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos, além de 310 operações de fiscalização.

Um ano após o início de uma série de ações de recuperação e proteção emergencial da Terra Indígena Yanomami, o Governo Federal aprofundou a atuação na região e definiu medidas de caráter permanente. A orientação dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já foi seguida por visita de comitiva liderada pela ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) à região de Auaris no início de 2024.

O investimento federal para a região neste ano contará com R$ 1,2 bilhão em crédito extraordinário. Recursos que vão garantir a construção de uma Casa de Governo em Boa Vista, para concentrar e dar agilidade às demandas das comunidades Yanomami em Roraima, com representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Educação e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além de órgãos como Funai, Polícia Federal, Abin, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, entre outros. Cerca de 22 unidades de saúde serão construídas.

“A gente vai tratar a questão das terras indígenas de Roraima e dos Yanomami como questão de Estado, vamos utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para o madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, declarou Lula.

REFORÇO

Durante a visita à região de Auaris, a ministra Guajajara se reuniu com lideranças indígenas e falou que as medidas tomadas pelo Governo Federal serão reforçadas. “Trouxemos aqui agora a reafirmação desse compromisso, para a gente continuar junto, para a gente continuar lutando para retirar os garimpeiros do território Yanomami e de outras áreas indígenas que ainda têm invasores tirando matéria ilegal, minério ilegal. A gente vai estar com essa frente atuante, permanente e continuada para a gente poder proteger os povos indígenas”, disse a ministra.

Sônia Guajajara foi acompanhada pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Também fizeram parte da comitiva Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Jair Schmitt, diretor de Proteção Ambiental do Ibama; e Janini Ginani, gerente de projetos da Casa Civil.

AÇÕES

A operação interministerial tem como prioridade salvar vidas, garantir o acesso à saúde aos povos Yanomami e a manutenção da integridade da Terra Indígena Yanomami, território maior que países como Portugal, Áustria e Croácia. Demarcado em 1992, tem 9,6 milhões de hectares no Amazonas e em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela. A área abriga oito povos, entre Yanomami e isolados, com população de mais de 31 mil indígenas. Nessas ações, o Governo investiu mais de R$1 bilhão em 2023. No quesito de segurança alimentar, foram mais de 59,6 mil cestas básicas entregues, sendo 48.569 em Roraima e 11.073 no Amazonas.

SAÚDE

Após a constatação da situação de precariedade vivida pelos povos indígenas da TI Yanomami no início de 2023, o Governo Federal tomou diversas medidas para atender os moradores, em áreas como saúde e segurança alimentar, aliada a operações de desintrusão e fiscalização.

Com um investimento de mais de R$ 220 milhões no ano passado (valor 122% maior que em 2022), o Ministério da Saúde buscou reestruturar o acesso dos indígenas aos serviços de saúde, realizando mais de 21 mil atendimentos médicos com envolvimento de 960 profissionais. Com o Mais Médicos, o número de médicos na região subiu de nove para 28. Houve o envio de 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos e a aplicação de mais de 52,6 mil doses de vacinas.

“Tivemos seis unidades (de Saúde) novas e temos mais duas em construção. A previsão para 2024 é construir 22 em comunidades que não tinham. É um planejamento que nós temos na SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do Ministério da Saúde”, disse Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

A reabertura das unidades locais possibilitou que o hospital de campanha montado no início das ações em Boa Vista pudesse ser desativado em maio, após registrar cerca de 2 mil atendimentos e 200 evacuações aeromédicas no território Yanomami. No enfrentamento a doenças, o ministério enviou agentes de diversas especialidades e conseguiu chegar a 140 mil exames de malária.

COMBATE AO GARIMPO

Realizadas em parceria por Funai, Forças Armadas, Ibama e Ministério da Justiça e Segurança Pública, as ações de combate ao garimpo ilegal também foram um aspecto importante. A Polícia Federal realizou 13 operações ao longo de 2023, resultando em 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$589 milhões em bens apreendidos.

Outras 387 investigações estão em andamento, incluindo investigações focadas nos grandes patrocinadores do comércio ilegal de ouro, com o objetivo de apurar a responsabilidade criminal dos maiores financiadores. Segundo a ministra Marina Silva, com essas ações o desmatamento para áreas de garimpo na TI Yanomami caiu 85% em relação a 2022, um número que ainda precisa ser ampliado.

“Se não tivesse a ação do IBAMA, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças de Segurança Nacional, a presença da FUNAI, de todos nós que estamos aqui, poderia ter mais abertura de novas áreas. Nós tivemos uma redução de 85%, mas ainda não é suficiente. E as denúncias das comunidades é de que tem o retorno [dos garimpeiros], que estão operando à noite, que estão ocupando base, que têm infraestrutura”, alertou ela.

Em 310 operações de fiscalização ambiental, o Ibama embargou uma área total de 6.907 hectares, aplicou ao todo R$ 61,2 milhões em multas, lavrou 245 termos de apreensão e 194 termos de destruição, além de apreender bens no valor de R$ 96,3 milhões.

DEFESA

As ações diretamente conectadas às Forças Armadas mobilizaram um total de 1.400 militares e resultaram em 766 toneladas de alimentos e equipamentos transportados, 7,4 mil horas de voo (suficientes para mais de 40 voltas na Terra), 205 evacuações aeromédicas e detenção de 165 suspeitos.