GRANA: Veja quando começa pagamento do novo salário mínimo em 2024

A partir do próximo mês, os trabalhadores, sejam eles regidos pela CLT ou não, começarão a receber o atualizado salário mínimo no Brasil, que será de R$ 1.412. A vigência desse reajuste iniciou-se em 1º de janeiro, e os pagamentos serão efetuados a partir de 1° de fevereiro.

Conforme divulgado pelo Governo Federal, aqueles que recebem o salário mínimo ou benefícios vinculados a esse valor, como seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão o reajuste integral aplicado a partir de fevereiro.

O novo montante representa um aumento significativo de quase 7%, equivalente a R$ 92 a mais em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.

Como sugere a própria denominação, o salário mínimo é a remuneração mínima estabelecida para os trabalhadores formais no país, abrangendo cerca de 54 milhões de pessoas.

Em Rondônia, os trabalhadores regidos pela CLT seguem o piso nacional estipulado pelo Governo Federal, uma vez que o estado não possui legislação própria. A única exceção é o salário comercial, que em 2023 foi fixado em R$ 1.506.

O reajuste do novo salário mínimo, que será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, também implica em um aumento nos benefícios e serviços que utilizam o piso nacional como referência.

Dessa forma, aqueles que recebem o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor devem receber o total reajustado no início de fevereiro.

Isso abrange o abono salarial PIS/Pasep, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, valores relacionados ao Cadastro Único, seguro-defeso, pagamentos no trabalho intermitente, teto para ajuizar ações e contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).